O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 5 de abril, as seguintes deliberações:

A ERC lembra que termina a 30 de abril o prazo para as entidades abrangidas pela Lei n.º 78/2015, de 29 de julho (Lei da Transparência), comunicarem os fluxos financeiros e submeterem o relatório de governo societário relativos ao exercício de 2017.

No dia 3 de abril, as Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto promoveram uma Conferência/reflexão sobre o clima de violência que se vive no desporto português.

Esta iniciativa decorreu na Sala do Senado, da Assembleia da República, e contou com a participação de representantes de todos os grupos profissionais relacionados com o tema, designadamente, dos agentes desportivos, do poder judicial, dos órgãos de comunicação social e da Entidade Reguladora para Comunicação Social.  A representação da ERC esteve a cargo do Vogal João Pedro Figueiredo, que interveio num painel sobre o papel da comunicação social.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social realizou, na tarde do dia 26 de março, o sorteio público das entrevistas dos candidatos admitidos no procedimento concursal para o cargo de Diretor/a Executivo/a.

O estado da arte da definição da nova diretiva da UE para os serviços audiovisuais (AVMSD), o combate ao designado “hate speech” e os desafios de uma regulação do ecossistema mediático online foram os temas centrais da 9ª Reunião Plenária do Grupo de Reguladores Europeus para os Serviços de Media Audiovisuais – ERGA que decorreu, no dia 23 de março, em Zagreb.

No dia 26 de março, pelas 15h30, decorre no Salão Nobre da ERC o sorteio público das entrevistas dos candidatos admitidos no procedimento concursal para o cargo de Diretor/a Executivo/a. 

A ordenação final das candidaturas será posteriormente publicada neste sítio eletrónico. 

A partir do dia de hoje, e a título provisório, o atendimento ao público da Unidade de Registos da ERC passa a ser feito entre as 09h30 e as 12h30, de 2ª a 5ª feira.

Os demais serviços da ERC mantêm como horário de atendimento, o período entre as 09h30 e as 12h30 e as 14h30 e as 17h30, em todos os dias úteis.

O Conselho Regulador da ERC foi hoje recebido, em audiência, pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Após este encontro, o Presidente da Assembleia conferiu posse ao Fiscal Único da ERC, Sociedade de revisores oficiais de contas Oliveira, Reis & Associados, SROC. L.^da, representada pelo revisor oficial de contas Carlos Manuel Charneca Moleirinho Grenha.

A ERC é anfitriã, no dia 23 de fevereiro, da reunião do «Grupo de Trabalho Género e Media» da Rede de Reguladores do Audiovisual do Mediterrâneo. Esta reunião visa a implementação do Estudo sobre Violência de Género na Informação Televisiva do Mediterrâneo, a ser levado a cabo em 2018, junto dos 26 membros da Rede, coordenado pelo Conselho Audiovisual da Catalunha e pela ERC.

Para além da ERC, integram este Grupo de Trabalho as entidades reguladoras do audiovisual de Espanha, de Marrocos, de França, da Croácia, e Grécia.

Tendo-lhe sido remetida, pelo Sindicato dos Jornalistas, uma solicitação de intervenção perante declarações recentes e publicamente conhecidas, que considera atentatórias para o conjunto de meios de comunicação social e seus operadores, o Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social deliberou: