No âmbito do parecer prévio e vinculativo que cabe à ERC emitir sobre a nomeação do Diretor dos serviços de programas RTP1 e RTP Internacional, foram ouvidos esta terça-feira, Daniel Deusdado, o Diretor cessante, e José Fragoso, o nome proposto pelo Conselho de Administração da RTP para o exercício dos referidos cargos.

O Vice-Presidente da ERC, Mário Mesquita, proferiu, no dia 7 de junho, uma comunicação no Jantar-Debate da Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social, subordinada ao tema “Construir a cidadania nos Media na era digital”.

Perante cerca de 50 representantes e agentes do setor mediático português, Mário Mesquita relembrou o papel da ERC na construção da cidadania, mediante as atribuições que tem em matéria de defesa dos direitos fundamentais, do direito à informação e da liberdade de imprensa, a salvaguarda do pluralismo e diversidade nos media.

O Conselho Regulador aprovou, nas reuniões de 8 e 16 de maio, as seguintes deliberações:

A ERC pretende recrutar nos termos do art.º 43.º dos Estatutos da ERC, adotados pela Lei n.º 53/2005, de 8 de novembro, através de contrato individual de trabalho um(a) Administrativo(a) para a Unidade de Registos. 

A Vogal do Conselho Regulador da ERC, Fátima Resende, interveio hoje no XXVII Encontro de Marketing e Comunicação Autárquica, que está a decorrer em Porto Moniz, na Madeira, com uma comunicação sobre “Publicações Periódicas e Boletins Municipais ou Autárquicos”.

O Presidente da ERC, Sebastião Póvoas, e o Chefe de Gabinete do Conselho Regulador, Telmo Gonçalves, participam, entre os dias 23 e 25 de maio, na 47.ª reunião plenária da Plataforma Europeia de Entidades Reguladoras que decorre, no Luxemburgo, para discutir o futuro do serviço público, a oferta de conteúdos na era digital, a regulação da comunicação em período eleitoral e os desafios das redes sociais.

No dia 11 de maio, a ERC promoveu um debate com alunos dos cursos de fotografia e de distribuição e logística da Escola Seomara da Costa Primo, sobre Direitos Humanos, Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa.

A ERC participou no dia 15 de maio, em Bruxelas, na 1ª reunião do Subgrupo de Trabalho "Internal and External Plurality" do Grupo de Reguladores Europeus para os Serviços de Media Audiovisuais (ERGA). 

O Vice-Presidente da ERC, Mário Mesquita, interveio, no dia 3 de maio, na Conferência "Em nome do jornalismo", promovida pelo Sindicato dos Jornalistas, Representação da Comissão Europeia em Portugal e Cenjor, para assinalar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. 

O vídeo dessa intervenção pode ser visualizado aqui.

A Rede de Reguladores do Audiovisual do Mediterrâneo (RIRM) promoveu, no dia 27 de abril, na sede do Conselho Audiovisual da Catalunha, em Barcelona, um workshop sobre a monitorização e análise do tratamento informativo da violência de género, nos serviços de programas televisivos.