O Conselho Regulador foi ouvido, às 11h00, do dia 6 de dezembro, na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto sobre a venda da Media Capital ao Grupo Altice. Nesta audição foram também apresentados os Relatórios de Regulação e de Atividades e Contas da ERC relativos a 2016.

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 29 de novembro, as seguintes deliberações

A ERC vai participar no X Congresso da Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação (Sopcom), que arranca a 27 de novembro, com comunicações dos seus colaboradores sobre a hibridização dos conteúdos dos telejornais, a transparência dos média e o tratamento informativo da violência doméstica nos telejornais de horário nobre.

A representação institucional da ERC estará também visível na área de circulação do Congresso, na qual irá ocupar uma banca onde vai expor os seus estudos, relatórios e brochuras de carácter mais institucional.

Consulte aqui a infografia que a ERC produziu para assinalar esta data.

A  ERC pretende  recrutar,  em  regime  de  cedência  de interesse público, nos termos  do artigo 241.º e seguintes e da alínea b) do n.º 1 do artigo 97.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, um(a) Técnico(a) superior para o Departamento Jurídico.

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 14 de novembro, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador da ERC adotou um Projeto de Regulamento de alteração do Regulamento n.º 495/2008, de 5 de setembro, relativo às “Quotas de música portuguesa – Regime de exceção”, tendo decidido submetê-lo a consulta pública, pelo prazo de 30 dias.

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 25 de outubro, as seguintes deliberações

A ERC estará representada pela sua Diretora Executiva, Fátima Resende, pela Diretora do Departamento de Análise de Media, Tânia Soares, e pela Jurista, Marta Carvalho, no VI Encontro Internacional da Plataforma de Entidades Reguladoras de Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER) que irá decorrer, em Maputo, entre os dias 22 e 28 de outubro, a convite do regulador Moçambicano, Conselho Superior de Comunicação Social.

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 17 de outubro, as seguintes deliberações