A ERC associa-se à comemoração do Dia Mundial da Rádio, data declarada em 2011 pela UNESCO.

Emitem em Portugal 333 serviços de programas, difundidos, por via hertziana, por 303 operadores de rádio (dados de 31 de dezembro de 2015). Por outro lado, o setor revela dinamismo na adaptação às novas tecnologias: à data de hoje, estavam registados na ERC 43 serviços de programas radiofónicos distribuídos exclusivamente pela internet.

Esta segunda-feira, dia 13 de fevereiro de 2017, é assinado um Protocolo de Cooperação Técnica e Científica entre a Entidade Reguladora para a Comunicação Social e a Universidade do Porto.

A ERC tem por competência, nos termos do disposto nos números 1 e 2 do artigo 10.º da Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto, verificar e fiscalizar o cumprimento dos deveres de comunicação e transparência previstos sobre as campanhas de publicidade institucional do Estado e, ainda, o dever de aplicação da percentagem a afetar a órgãos de comunicação local e regional em cada campanha.

Em novembro de 2016, a análise conduzida pela ERC concluiu que não existiram nesse período quaisquer registos de aquisições de espaço publicitário para a realização de campanhas de publicidade institucional do Estado. 

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 1 de fevereiro, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 25 de janeiro, as seguintes deliberações

A ERC participa, esta sexta-feira, na reunião plenária da Conferência Ibérica de Conselhos Audiovisuais – CICA que decorre, em Girona, Espanha, sob a organização do Conselho Audiovisual da Catalunha – CAC. 

O Presidente da ERC, Carlos Magno, fará uma intervenção denominada «Ciberi@jangada-digital», em que abordará a visão do mundo da comunicação contemporânea, a partir da Península Ibérica. 

A ERC vai promover com o Instituto Jurídico da Comunicação da Universidade de Coimbra, entre os dias 23 e 27 de janeiro de 2017, uma formação em "Regulação da Comunicação Social" destinada às instituições integrantes da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa – PER.

Consulte o cartaz desta formação para aceder à agenda detalhada.

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 18 de janeiro, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 11 de janeiro, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 4 de janeiro, as seguintes deliberações