O Presidente e a Diretora do Departamento Jurídico da ERC participaram ontem na 7.ª reunião plenária do European Regulators Group for Audiovisual Media Services - ERGA que decorreu, em Bruxelas, e no âmbito da qual foi aprovado, por unanimidade, um Relatório sobre a Proteção de Menores nos Serviços Audiovisuais - Tendências e Práticas. 

No dia em que se assinala o Dia Internacional da Mulher, a ERC recorda que tem um Plano de Ação para a promoção da igualdade entre homens e mulheres e o combate aos estereótipos de género na comunicação social, alinhado com os documentos de referência nacionais e internacionais sobre o tema.

Um dos eixos do Plano de Ação integra-se na análise sistemática dos noticiários diários da noite das televisões generalistas, a qual tem como quadro conceptual a diversidade e pluralismo. 

A ERC iniciou, no mês de junho de 2016, a monitorização da variação dos níveis de volume de som na difusão de publicidade das emissões televisivas, no seguimento da Diretiva 2016/1.

A ERC torna agora públicos os resultados da avaliação conduzida, no quarto trimestre de 2016, às autopromoções, blocos publicitários e diferentes programas difundidos pela RTP1, SIC, TVI, SIC K, CANAL PANDA e PANDA BIGGS.

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 1 de março, as seguintes deliberações

A ERC assinou, esta manhã, um protocolo com o regulador sul-coreano, Korea Communications Standards Commission, para partilha de experiências sobre assuntos de interesse mútuo e cooperação no desenvolvimento de mecanismos para a promoção de uma paisagem mediática mais segura.

A ERC esteve representada pelo Presidente, Carlos Magno, e por elementos da sua Unidade de Registos e dos Departamentos Jurídico e de Análise de Media, que integram a Comissão de Classificação das Publicações Periódicas, na Assembleia-Geral da Associação de Imprensa de Inspiração Cristã que decorreu dia 17 de fevereiro, em Fátima.

Nessa ocasião, a ERC abordou o enquadramento legal aplicável à classificação das publicações de inspiração religiosa e escutou os anseios e preocupações com que este sector se debate.

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 15 de fevereiro, as seguintes deliberações

A ERC disponibilizou hoje, no seu sítio eletrónico, o ebook «Crescendo entre Ecrãs. Usos de meios eletrónicos por crianças (3-8 anos)».

Este estudo corresponde à terceira edição do projeto da ERC «Públicos e Consumos de Media», desenvolvida em parceria com uma equipa de investigadores da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa coordenada pela professora Cristina Ponte. A pesquisa empírica baseou-se num inquérito nacional, realizado pela GFK, e na observação de 20 famílias com crianças que acedem à internet.

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 8 de fevereiro, as seguintes deliberações

No dia 13 de fevereiro de 2017, a ERC e a Universidade do Porto assinaram um Protocolo de Cooperação Técnica e Científica para realização de projetos de investigação e de eventos científicos de interesse mútuo, relativos aos domínios dos Media e da Comunicação Social.