O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 30 de novembro, as seguintes deliberações

A ERC esteve representada pelo seu Presidente, Carlos Magno, e Diretora do Departamento Jurídico, Marta Carvalho, na 6ª reunião plenária do European Regulators Group for Audiovisual Media Services - ERGA que decorreu ontem, em Bruxelas.

No seu âmbito, foi aprovada a continuação do Regulador Holandês (Commissariaat voor de Media) na Presidência da ERGA, por mais um ano, e a atribuição das duas vice-presidências aos Reguladores da Eslováquia e da Croácia. 

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 22 de novembro, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador da ERC adotou, na reunião de 9 de novembro de 2016, o relatório de acompanhamento da observância do princípio do pluralismo político, na informação televisiva diária e não diária, nos serviços de programas RTP1, RTP2, SIC, TVI, RTPI/3, RTPA e RTPM, no ano de 2015.

Recorde-se que os Estatutos da ERC, aprovados pela Lei n.º 53/2005, de 8 de novembro, atribuem ao Conselho Regulador a competência para «[p]romover o pluralismo cultural e a diversidade de expressão das várias correntes de pensamento (...)» e para garantir «a efetiva expressão e o confronto das diversas correntes de opinião, em respeito pelo princípio do pluralismo e pela linha editorial de cada órgão de comunicação social».

O Conselho Regulador da ERC aprovou, a 22 de novembro de 2016, critérios para a avaliação do incumprimento do disposto nos n.ºs 3 e 4 do artigo 27.º da Lei da Televisão, que visam a proteção dos públicos mais sensíveis, em particular crianças e adolescentes.

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 9 de novembro, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 2 de novembro, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 12 de outubro, as seguintes deliberações

A ERC vai coorganizar, nos dias 5 e 6 de maio de 2017, na Fundação Eng. António de Almeida, no Porto, o 4.º Congresso Literacia, Media e Cidadania sob o mote "Por uma nova consciência do espaço público".

A chamada de comunicações está aberta até ao dia 15 de janeiro. Participe!

Entre os dias 17 e 18 de novembro, decorre em Barcelona, a convite da Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC), a 18ª reunião da Rede de Reguladores do Mediterrâneo (RIRM).