A ERC

ERC integra reunião plenária do Grupo de Reguladores do Audiovisual da União Europeia

A ERC esteve representada pelo seu Presidente, Carlos Magno, e Diretora do Departamento Jurídico, Marta Carvalho, na 6ª reunião plenária do European Regulators Group for Audiovisual Media Services - ERGA que decorreu ontem, em Bruxelas.

 

No seu âmbito, foi aprovada a continuação do Regulador Holandês (Commissariaat voor de Media) na Presidência da ERGA, por mais um ano, e a atribuição das duas vice-presidências aos Reguladores da Eslováquia e da Croácia. 

Saber mais

Relatório de acompanhamento da observância do princípio do pluralismo político em 2015

O Conselho Regulador da ERC adotou, na reunião de 9 de novembro de 2016, o relatório de acompanhamento da observância do princípio do pluralismo político, na informação televisiva diária e não diária, nos serviços de programas RTP1, RTP2, SIC, TVI, RTPI/3, RTPA e RTPM, no ano de 2015.

 

Recorde-se que os Estatutos da ERC, aprovados pela Lei n.º 53/2005, de 8 de novembro, atribuem ao Conselho Regulador a competência para «[p]romover o pluralismo cultural e a diversidade de expressão das várias correntes de pensamento (...)» e para garantir «a efetiva expressão e o confronto das diversas correntes de opinião, em respeito pelo princípio do pluralismo e pela linha editorial de cada órgão de comunicação social».

Saber mais