Deliberações adotadas pelo Conselho Regulador a 30 de novembro de 2016
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 30 de novembro, as seguintes deliberações
Saber maisO Conselho Regulador aprovou, na reunião de 30 de novembro, as seguintes deliberações
Saber maisA ERC esteve representada pelo seu Presidente, Carlos Magno, e Diretora do Departamento Jurídico, Marta Carvalho, na 6ª reunião plenária do European Regulators Group for Audiovisual Media Services - ERGA que decorreu ontem, em Bruxelas.
No seu âmbito, foi aprovada a continuação do Regulador Holandês (Commissariaat voor de Media) na Presidência da ERGA, por mais um ano, e a atribuição das duas vice-presidências aos Reguladores da Eslováquia e da Croácia.
Saber maisO Conselho Regulador aprovou, na reunião de 22 de novembro, as seguintes deliberações
Saber maisO Conselho Regulador da ERC adotou, na reunião de 9 de novembro de 2016, o relatório de acompanhamento da observância do princípio do pluralismo político, na informação televisiva diária e não diária, nos serviços de programas RTP1, RTP2, SIC, TVI, RTPI/3, RTPA e RTPM, no ano de 2015.
Recorde-se que os Estatutos da ERC, aprovados pela Lei n.º 53/2005, de 8 de novembro, atribuem ao Conselho Regulador a competência para «[p]romover o pluralismo cultural e a diversidade de expressão das várias correntes de pensamento (...)» e para garantir «a efetiva expressão e o confronto das diversas correntes de opinião, em respeito pelo princípio do pluralismo e pela linha editorial de cada órgão de comunicação social».
Saber maisO Conselho Regulador da ERC aprovou, a 22 de novembro de 2016, critérios para a avaliação do incumprimento do disposto nos n.ºs 3 e 4 do artigo 27.º da Lei da Televisão, que visam a proteção dos públicos mais sensíveis, em particular crianças e adolescentes.
Saber maisO Conselho Regulador aprovou, na reunião de 9 de novembro, as seguintes deliberações
Saber maisO Conselho Regulador aprovou, na reunião de 2 de novembro, as seguintes deliberações
Saber maisO Conselho Regulador aprovou, na reunião de 12 de outubro, as seguintes deliberações
Saber maisA ERC vai coorganizar, nos dias 5 e 6 de maio de 2017, na Fundação Eng. António de Almeida, no Porto, o 4.º Congresso Literacia, Media e Cidadania sob o mote "Por uma nova consciência do espaço público".
A chamada de comunicações está aberta até ao dia 15 de janeiro. Participe!
Saber maisEntre os dias 17 e 18 de novembro, decorre em Barcelona, a convite da Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC), a 18ª reunião da Rede de Reguladores do Mediterrâneo (RIRM).
Saber mais