No presente dia (9 de novembro de 2016), cumprem-se cinco anos desde que os atuais membros do Conselho Regulador da ERC tomaram posse perante a então Presidente da Assembleia da República.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social pretende recrutar, em regime de cedência de interesse público, nos termos do artigo 241.º e seguintes e da alínea b) do n.º 1 do artigo 97.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, um(a) Administrativo(a) (Assistente técnico(a)) para a Unidade de Registos.

A ERC participou, entre os dias 22 e 27 de outubro, no V Encontro da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa – PER que decorreu, em Bissau, sob o tema "A Regulação editorial no online".

A capital da Arménia acolhe, a partir do dia 20 de outubro, a 44ª reunião da Plataforma Europeia de Entidades Reguladoras (EPRA). 

A agenda do encontro prevê a análise do papel do Regulador num tempo de crise dos media, a relação entre conteúdos editoriais/publicitários, as plataformas audiovisuais e a televisão em sinal aberto. 

O Conselho Regulador aprovou, nas reuniões de 21 e 28 de setembro, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 13 de setembro, as seguintes deliberações

A Vogal da ERC, Prof.ª Dra. Raquel Alexandra Castro, apresenta, no dia 27 de setembro de 2016, pelas 19h30, na Livraria Almedina do Atrium Saldanha, a sua tese de doutoramento em Direito, defendida em novembro de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, subordinada ao tema "Constituição, Lei e Regulação dos Media".

Dando cumprimento ao disposto no n.º 2 do artigo 73.º dos Estatutos da ERC, aprovados pela Lei n.º 53/2005, de 8 de novembro, a Entidade remeteu à Assembleia da República, no dia 22 de setembro, a versão digital do Relatório de Atividades e Contas do ano 2015, adotada pelo Conselho Regulador, a 21 de setembro de 2016.

A ERC promove, esta terça-feira, juntamente com a Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus e a Universidade da Madeira, uma Conferência sobre a "Plataforma de Transparência para os Meios de Comunicação Social”, no Colégio dos Jesuítas, no Funchal.

A ERC ratificou, no dia 6 de setembro de 2016, o acordo de autorregulação, celebrado a 31 de março de 2016, entre operadores de serviços de programas televisivos e de serviços audiovisuais a pedidos sujeitos à ordem jurídica portuguesa, sobre o que se deve entender por “valor comercial significativo”, para efeitos da distinção entre ajuda à produção e colocação de produto.