A ERC recebeu esta terça-feira, a visita de uma delegação do regulador Moldavo (Consiliul  Coordonator  al  Audiovizualului).

O Provedor do Telespectador da RTP, Jaime Fernandes, esteve na ERC, no dia 8 de junho, para a entrega formal do seu Relatório de Atividades, referente a 2015.

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 1 de junho, as seguintes deliberações

Com a entrada em vigor da Diretiva 1/2016, a 1 de junho de 2016, a ERC vai monitorizar, de forma empírica durante o mês de junho, a variação do volume sonoro na difusão de publicidade das emissões televisivas. 

O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deliberou conceder um prazo adicional de 30 dias, que finda a 30 de junho, para o cumprimento das obrigações previstas na Lei n.º 78/2015, de 29 de julho

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 4 de maio, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, nas reuniões de 6, 13, 20 e 27 de abril, as seguintes deliberações

A ERC assinou, no dia 19 de maio, um protocolo de colaboração com a Associação EPIS – Empresários pela Inclusão Social, com vista a promover a inclusão social dos jovens em Portugal através da exploração das sinergias naturais entre as duas instituições na área da Educação.

A ERC informa que foi alargado até dia 31 de maio o prazo para o cumprimento das obrigações previstas na Lei n.º 78/2015, de 29 de julho (que regula a promoção da transparência da titularidade, da gestão e dos meios de financiamento das entidades que prosseguem atividades de comunicação social), e no Regulamento n.º 348/2016, de 1 de abril (que estabelece as regras sobre a transparência dos principais meios de financiamento e sobre o relatório anual de governo societário das entidades que prosseguem atividades de comunicação social).

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC lançou hoje a Plataforma Digital da Transparência, no endereço https://transparencia.erc.pt, que visa permitir o cumprimento, de forma cómoda e eficiente, das exigências da Lei n.º 78/2015, de 29 de julho, que regula a promoção da transparência da titularidade, da gestão e dos meios de financiamento das entidades que prosseguem atividades de comunicação social.