O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 31 de agosto, as seguintes deliberações

A ERC lançou esta quinta-feira a Plataforma Digital da Publicidade Institucional do Estado, no endereço http://pie.erc.pt, visando permitir o cumprimento das exigências da Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto, que regula as regras e os deveres de transparência a que fica sujeita a realização de campanhas de publicidade institucional do Estado, bem como as regras aplicáveis à sua distribuição em território nacional, através dos órgãos de comunicação social locais e regionais.

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 27 de julho, as seguintes deliberações

Dando cumprimento ao disposto no n.º 2 do artigo 73.º dos seus Estatutos, a ERC remeteu à Assembleia da República, no dia 20 de julho, a versão digital do Relatório de Regulação de 2015, adotada pelo Conselho Regulador, a 13 de julho de 2016.

A ERC iniciou, no mês de junho, a monitorização da variação dos níveis de volume de som na difusão de publicidade das emissões televisivas, tendo a amostra recaído sobre os três serviços de programas generalistas de acesso não condicionado livre - RTP1, SIC e TVI.

Os resultados dessa avaliação podem ser consultados aqui.

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 8 de junho, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 21 de junho, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 29 de junho, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 6 de julho, as seguintes deliberações

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou uma mensagem aos presentes na Conferência sobre "A Língua Portuguesa nos Media Digitais" que decorreu, na semana passada, em Maputo, e em cuja organização a ERC colaborou.