Na sequência de notícias de que a PSP teria tido acesso a imagens não emitidas captadas pelas equipas de reportagem da RTP, na manifestação de 14 de novembro frente à Assembleia da República, e tendo em conta a Carta Aberta que a Comissão de Trabalhadores da RTP enviou à ERC, em 26 de novembro, o Conselho Regulador da ERC, no exercício das suas atribuições de regulação da comunicação social, e nos termos do disposto nos artigos 8.º, c), d) e j), e 53.º dos seus estatutos, aprovados pela Lei n.º 53/2005, de 8 de novembro, decidiu iniciar um processo destinado a

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 26 de novembro, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 21 de novembro, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, nas reuniões de 13, 15 e 19 de novembro, as seguintes deliberações

As Autoridades Reguladoras dos Media do Mediterrâneo estarão reunidas, em Lisboa, nos dias 22 e 23 de novembro de 2012, para a 14.º reunião plenária da Rede de Instâncias de Reguladores Mediterrânicos (RIRM).

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 7 de novembro, as seguintes deliberações

O Presidente da ERC, Carlos Magno, e a Vogal do Conselho Regulador, Luísa Roseira reuniram, esta sexta-feira, com o Conselho de Administração e Director Geral da RTP nas instalações da RTP Porto. Entre os assuntos tratados encontrou-se a questão da medição das audiências televisivas.

O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social aprovou, no dia 30 de outubro de 2012, após a fase de audição dos operadores visados, os relatórios de avaliação intercalar das licenças de televisão da SIC e TVI relativos ao período compreendido entre 2007 e 2011.

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 30 de outubro, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 24 de outubro, as seguintes deliberações