Comunicado

1. O jornal Metro divulgou, no dia 21 de Janeiro de 2011, uma alegada sondagem relativa à intenção de voto nas eleições para a Presidência da República, cuja autoria reclama como sua.

2. Cumpre esclarecer, a propósito, que o jornal Metro não está credenciado pela ERC para a realização de sondagens de opinião.

3. Acresce ainda que o Metro não observou as disposições legais em matéria de divulgação de sondagens e inquéritos de opinião, não incluindo os elementos de divulgação obrigatória ou a advertência de que tais resultados não permitiam, cientificamente, generalizações. A fiabilidade dos resultados publicados não está assim assegurada.

4. Ainda no âmbito da divulgação de sondagens, o semanário Sol publicou hoje na sua primeira página uma manchete com o título “Cavaco confortável, Alegre a perder, Nobre surpreende”, onde são destacadas estimativas de resultados eleitorais em moldes em tudo idênticos aos utilizados na divulgação jornalística de sondagens.

5. Sucede que o trabalho jornalístico no qual se apoia a referida manchete não consiste na divulgação de uma sondagem realizada para este semanário, mas sim numa comparação dos resultados de cinco sondagens realizadas por diferentes entidades credenciadas.

6. Na realidade, as estimativas dos resultados eleitorais que o semanário Sol destaca hoje na sua primeira página não são fruto de um qualquer estudo de opinião autónomo, mas da média dos resultados de sondagens encomendadas por outros órgãos de comunicação social.

7. A situação assim produzida é susceptível de condicionar a percepção, pelos leitores, da informação publicada, fazendo-a beneficiar de uma fundamentação científica que não seguiu o quadro da Lei das Sondagens.

8. Face a estas ocorrências, o Conselho Regulador da ERC decidiu abrir dois procedimentos de averiguações para apurar da eventual violação de normas legais aplicáveis.