CONSULTA PÚBLICA: O FUTURO DA TDT

O Conselho Regulador da ERC adotou, na passada quarta-feira, o relatório parcelar da consulta pública sobre o futuro da Televisão Digital Terrestre (TDT) realizada conjuntamente com o ICP-ANACOM. A consulta foi lançada no dia 24 de abril último, tendo como objetivo central a auscultação de todos os interessados relativamente à evolução desta plataforma de difusão televisiva.

As duas entidades, no âmbito das suas competências específicas, elaboraram um questionário com 30 questões (15 questões de cada entidade), o qual foi difundido para recolha de contributos de todos os interessados em manifestar as suas posições e considerações relativamente à temática em questão.

Durante os vinte dias úteis do prazo da consulta pública, que durou até ao dia 26 de maio, a ERC e o ICP-ANACOM receberam as contribuições de 48 participantes, entre os quais se encontram os contributos de várias associações, empresas e cidadãos particulares.

O relatório parcelar agora aprovado pelo Conselho Regulador da ERC apresenta uma síntese dos contributos submetidos relativamente às 15 questões enquadradas nas competências da ERC. O relatório relativo às restantes questões é da competência do ICP-ANACOM.

Consultar relatório integrado da ERC e do ICP-ANACOM aqui