Deliberações adoptadas pelo Conselho Regulador a 21 de Junho de 2011

1. Autorização da alteração do controlo da empresa Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A. (Disponível para consulta)

2. Autorização da modificação do projecto licenciado à Rádio Litoral Centro, Empresas de Radiodifusão, Lda., no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação do serviço de programas “Romântica FM”, de generalista para temático musical e respectiva denominação para “Smooth FM”, com deferimento da isenção da observância do regime legal de quotas de música portuguesa (Disponível para consulta)

3. Autorização da modificação do projecto e denominação do serviço de programas disponibilizado pela Rádio Nacional – Emissões de Radiodifusão, S.A., mantendo a tipologia de serviço temático musical com a denominação “Smooth FM”, com deferimento da isenção da observância do regime legal de quotas de música portuguesa (Disponível para consulta)