Deliberações adotadas pelo Conselho Regulador a 11 de janeiro de 2017
(Divulgação em cumprimento do disposto no artigo 28.º, n.º 4, dos Estatutos da ERC)
1.Improcedência da queixa de Ricardo Silva contra a SIC e RTP1 relativa aos programas: «Sabadabadão» e «5 para a meia-noite»
2.Procedência da queixa de Joaquim Paulo Conceição, presidente da Comissão Executiva do Grupo Lena, contra o jornal Sol
3.Procedência da participação de Álvaro Lopes contra o jornal Correio da Manhã (29/07/2016) relativa à notícia «Almirante exonerado por negócios suspeitos»
4.Arquivamento do recurso de Maria Eduarda Mota de Campos contra o jornal O Ribeira de Pera por cumprimento deficiente do direito de resposta publicado no dia 16 de setembro de 2016
5.Parecer favorável ao pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e atribuição do nome do canal de programa (PS), do operador Diálogo Hábil, Unipessoal, Lda.