Deliberações adotadas pelo Conselho Regulador a 13 de janeiro de 2016

(Divulgação em cumprimento do disposto no artigo 28.º, n.º 4, dos Estatutos da ERC)

1. Procedência da queixa de Sporting Clube de Portugal contra o jornal A Bola

2. Procedência da queixa de Sporting Clube de Portugal contra a Antena 1

3. Decisão de admoestação em procedimento contraordenacional instaurado pela deliberação n.º 46/2015 (SOND-I) contra Academia de Contabilidade e Multimédia, Lda., na qualidade de proprietária do jornal + Regiões

4. Provimento parcial do recurso de Martim Bouza Serrano e Marta Ferreira Duarte contra o jornal Diário de Notícias por alegado incumprimento do exercício do direito de resposta

5. Arquivamento do recurso por alegada denegação ilegítima de direito de resposta apresentado por RESPOL-Resinas, S.A., contra o jornal i

6. Deliberação de verificação do incumprimento, pelo jornal Correio da Manhã, da deliberação 245/2015 (CONTJOR-I), de 22 de dezembro de 2015, ordenando ao Correio da Manhã a publicação do ponto VI da referida deliberação nos termos do artigo 65.º, n.ºs 2, 3 e 4, dos Estatutos da ERC