Deliberações adotadas pelo Conselho Regulador a 21 de junho de 2016
(Divulgação em cumprimento do disposto no artigo 28.º, n.º 4, dos Estatutos da ERC)
1. Não seguimento da participação de Carlos Oliveira contra a RTP reportando à seleção do convidado da rubrica semanal A Última Fronteira, que integra o Bom Dia Portugal (Disponível para consulta)
2. Não seguimento da participação de Carlos Campos contra a Sport TV por alegada ofensa ao bom nome e reputação dos adeptos do Futebol Clube do Porto
3. Não seguimento da participação de Jorge Mateus contra a RTP informação a propósito da exibição do programa Trio D´Ataque (Disponível para consulta)
4. Não seguimento da participação de Francisco Tomás contra a SIC Notícias a propósito da exibição, no dia 9 de agosto de 2015, do programa de antevisão ao jogo da final da Supertaça Cândido de Oliveira (Disponível para consulta)
5. Não seguimento da participação de Pedro Alexandre e outros contra o Porto Canal, relativamente aos comentários de Pedro Arroja sobre adoção de crianças por casais homossexuais, no programa "Jornal Diário" (24/11/2015)