Deliberações adotadas pelo Conselho Regulador a 27 de julho de 2016

(Divulgação em cumprimento do disposto no artigo 28.º, n.º 4, dos Estatutos da ERC)

1. Parecer favorável à nomeação de Paulo Jorge de Lima Dentinho para o exercício do cargo de Diretor do Serviço de Programas da RTP 3, em acumulação com a Direção de Informação de Televisão

2. Parecer favorável à nomeação de André Fontes Macedo para o exercício do cargo de Diretor-Adjunto de Informação de Televisão

3. Improcedência da participação de Victor Alves contra a SIC Notícias relativamente ao programa “O Dia Seguinte” de 26 de janeiro de 2015

4. Infração das regras relativas aos tempos de publicidade (art.º 40.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido), no serviço de programas SIC, do operador SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A., nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015

5. Renovação da credenciação da empresa da Universidade Católica Portuguesa para a realização de sondagens de opinião

6. Parecer favorável à transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador, Rádio Foz do Ave, Lda.