Deliberações adotadas pelo Conselho Regulador a 9 de dezembro de 2015
(Divulgação em cumprimento do disposto no artigo 28.º, n.º 4, dos Estatutos da ERC)
1. Relatório de acompanhamento da observância do princípio do pluralismo político (informação televisiva diária e não diária) - RTP1, RTP2, SIC, TVI, RTPI, RTPA e RTPM
2. Procedência da queixa de José Manuel Torres Farinha contra o Diário de Coimbra
3. Arquivamento da exposição de António Figueiredo relativa à publicação da notícia «Comunicado de imprensa: Qualidade do ar: Escolas reprovam no exame», publicada no dia 24 de Setembro de 2014, no «site www.deco.proteste.pt»
4. Improcedência da queixa do jornal Gazeta das Caldas contra o Hospital Termal das Caldas da Rainha, por alegada violação do direito a informar
5. Procedência da participação de Diogo Silva contra o Correio do Minho