Deliberações adotadas pelo Conselho Regulador a 9 de março de 2016
(Divulgação em cumprimento do disposto no artigo 28.º, n.º 4, dos Estatutos da ERC)
1. Improcedência da queixa de José Morgado contra o semanário Expresso por alegada falta de rigor informativo na notícia publicada na edição de dia 11 de outubro de 2014, com o título «Autocracia indígena e crescimento recorde» (Disponível para consulta)
2. Improcedência da participação de José Maria Rodrigues Figueira contra a SIC e a TVI por alegada discriminação na cobertura jornalística da candidatura de Edgar Silva às eleições presidenciais de 2016 (Disponível para consulta)