A ERC

Deliberações adotadas pelo Conselho Regulador em agosto de 2014

(divulgação em cumprimento do disposto no artigo 28.º, n.º 4, dos Estatutos da ERC)

 

6 de agosto de 2014

1. Relatório final sobre consulta pública sobre a evolução da TDT

2. Parecer relativo à indigitação de Ana Isabel Príncipe dos Santos da Silva Lourenço para membro do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.

3. Parecer relativo à indigitação de João Júlio Leal Ribeiro Lopes para membro do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.

4. Parecer relativo à indigitação de Manuel Joaquim da Silva Pinto para membro do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.

5. Parecer relativo à indigitação de Maria Simonetta Bianchi Ayres de Carvalho Luz Afonso para membro do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.

6. Sensibilização da SIC a cumprir os princípios e os limites estipulados em matéria de liberdade de programação, tal como estabelecidos no n.º 1 do artigo 27.º da Lei da Televisão, na sequência de queixa de Armando José de Almeida Condeço Ferreira das Almas contra o programa «Cante... se Puder!», da SIC (Disponível para consulta)

7. Rejeição do recurso interposto pela Confederação Nacional da Agricultura – CNA contra a Deliberação 253/2013 (OUT), de 13 de novembro de 2013, relativa ao acesso ao direito de antena em 2013 (Disponível para consulta)

 

13 de agosto de 2014

1. Parecer relativo à indigitação de António Maria Maciel de Castro Feijó para membro do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.

2. Indeferimento da reclamação graciosa apresentada por Márcia Bajouco e Rute Lourenço relativa à Deliberação 86/2014 (DR-I), de 9 julho de 2014

 

20 de agosto de 2014

1. Improcedência do recurso de S.D.M. – Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A., por alegada denegação ilegítima de um direito de resposta relativo a uma notícia publicada em 29 de abril de 2014 na edição on-line da revista Sábado

2. Procedência do recurso de S.D.M. – Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A., por denegação ilegítima de um direito de resposta relativo a uma notícia publicada em 28 de abril de 2014 na edição on-line do jornal Público 

3. Improcedência do recurso de S.D.M. – Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A., por alegada denegação ilegítima de um direito de resposta relativo a uma notícia publicada em 28 de abril de 2014 na edição on line do Jornal de Negócios


27 de agosto de 2014

1. Parecer relativo à cooptação de Álvaro Cordeiro Dâmaso para membro do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.

2. Parecer relativo à cooptação de Diogo José Fernandes Homem de Lucena para membro do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.

3. Parecer relativo à adequada representação geográfica, cultural e de género das individualidades indigitadas e cooptadas para membros do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.

 

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