Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador a 17 de Dezembro de 2008
1. Assunto: Queixa do Bastonário da Ordem dos Advogados contra o jornal Diário de Notícias
Decisão:
O Conselho Regulador deliberou considerar procedente a queixa apresentada, com fundamento na violação pelo jornal de deveres ético-legais que lhe incumbiam e instar este órgão de informação a cumprir o rigor informativo, ouvindo todas as partes com interesses atendíveis nos factos relatados. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
2. Assunto:
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Presépio de Portugal -
Comunicação Social, Unipessoal, Lda.Decisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular o operador acima referenciado. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
3. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular R.O. - Edições e Publicidade, Sociedade Unipessoal, Lda.Decisão:
O Conselho deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença do operador em epígrafe para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
4. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Moviface - Meios Publicitários, Lda..Decisão:
O Conselho deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular este operador. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
5. Assunto: Renovação Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Associação Cultural e Recreativa de Caria Decisão:
O Conselho deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular o operador referenciado em epígrafe. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
6. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Coral - Cooperativa de Emissões Radiofónicas do Alto Ave, CRL Decisão:
O Conselho deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular o operador acima referenciado. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
7. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular PAJOVIR - Espectáculos, Marketing e Publicidade, Lda. Decisão:
O Conselho deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
8. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube de Angra Decisão:
O Conselho deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular o operador acima referenciado. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
9. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Clube Cultural Rádio MarinhaisDecisão:
O Conselho deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
10. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Província, Lda. Decisão:
O Conselho deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular o operador acima referenciado. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui