Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador a 14 de Janeiro de 2009
1. Assunto: Recurso de Carlos Alberto Vitorino Lopes Félix contra jornal Diário as Beiras
Decisão:
O Conselho Regulador deliberou dar provimento ao recurso e determinar a republicação do texto de resposta do Recorrente, dado que o mesmo foi deficientemente inserido.Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
2. Assunto:
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Planalto, CRL.Decisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular o operador acima referenciado. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
3. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Tágide, Cooperativa de Rádio, Cultura e Recreio, CRL.Decisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença do operador em epígrafe para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
4. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Portalegre - Cooperativa de Rádio, Recreio e Animação, CRL.Decisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular este operador. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
5. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Baobad - Comunicações e Publicações, S.A.Decisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular o operador referenciado em epígrafe.
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6. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a associação Núcleo Amador de Investigação Arqueológica de AfifeDecisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular o operador acima referenciado. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
7. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Comercial da Linha - Sociedade de Radiodifusão de Oeiras, Lda.Decisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
8. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a associação GEICE - Grupo de Estudo e Investigação das Ciências ExperimentaisDecisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular o operador acima referenciado. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
9. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Juventude, CRLDecisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
10. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Independente de Aveiro - Cooperativa de Radiodifusão, CRLDecisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular o operador acima referenciado. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui