Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador a 29 de Janeiro de 2009
1. Assunto: Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático - "TVI 24"
Decisão:
2. Assunto:
Participação de João José Fael, a propósito de uma peça jornalística exibida na RTPN Decisão:
O Conselho Regulador deliberou instar a RTP e, no caso concreto, a RTPN a cumprir, no futuro, o dever de rigor informativo, que deverá abranger todos os elementos da informação emitida, incluindo os respectivos oráculos. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
3. Assunto: Participação de António Miguel contra a RTP Decisão:
O Conselho Regulador deliberou chamar a atenção da RTP para a necessidade de salvaguardar, no futuro, a estrita observância do dever de rigor que deverá abranger todos os elementos da informação emitida, incluindo os oráculos. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
4. Assunto: Recurso de Pedro Miguel Ramos contra a Revista "TV Guia"Decisão:
O Conselho Regulador deliberou considerar procedente o recurso, determinando à Recorrida, a publicação do texto de resposta, em conformidade com o disposto no artigo 26º da Lei de Imprensa.
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5. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Águia Azul - Cooperativa de Rádio e Jornalismo, CRL.Decisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
6. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube de Gondomar - Serviço de Radiodifusão Local, Unipessoal, Lda. Decisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
7. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Voz da Ria - Emissora Concelhia de Estarreja, CRL Decisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
8. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Escuro, CRLDecisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
9. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular RCB - Rádio Cova da Beira, CRL Decisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
10. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Basminho - Publicidade, Lda.Decisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
11. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Lusocanal - Sociedade de Radiodifusão, Lda. Decisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
12. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Vida Nova, CRL Decisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
13. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Sociedade de Radiodifusão Graciosense, Lda. Decisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença do operador em epígrafe para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
14. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Mais, CRL
Decisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular este operador. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
15. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a OCIM - Organização Cooperativa Informativa do Marco, CRL Decisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular o operador referenciado em epígrafe.
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16. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Infor Barroso - Informação, Lda.
Decisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular o operador acima referenciado. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
17. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Beira Interior, CRL .Decisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
18. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a MG - Rádio e Comunicação da Marinha Grande, Lda. Decisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular o operador acima referenciado. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
19. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Benedita FM- Produções Radiofónicas, Lda.
Decisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
20. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Empresa Rádio Cávado, Lda. Decisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença do operador acima referenciado. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
21. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Voz de Tabuaço, CRL Decisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
22. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a R.N.L. - Rádio Nova Loures, Lda.
Decisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença do operador acima referenciado. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
23. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Lafões - Clube de Animação e Informação de Lafões, CRL Decisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui