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Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador

Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador a 25 de Fevereiro de 2009

Sumário:

1. Assunto: Recurso apresentado por Carlos Alberto Vasconcelos Vinagre contra o jornal Barcelos Popular

Decisão: O Conselho Regulador deliberou considerar procedente o recurso e determinar ao Recorrido que dê cumprimento ao direito de resposta do Recorrente, em conformidade com o disposto na Lei de Imprensa. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui

2. Assunto: Recurso apresentado pelo Conselho Directivo Regional do Sul e Ilhas do Sindicado dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado contra o jornal Correio da Manhã

Decisão: O Conselho Regulador deliberou determinar o arquivamento do recurso por denegação do direito de resposta, bem

como da matéria da Queixa, devido à extemporaneidade dos pedidos apresentados. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui

3. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Maior - Publicidade e Comunicação, Lda.


Decisão: O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular este operador. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui

4. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular IRIS - Serviço de Informação Regional Independente, Lda.

Decisão: O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença do operador em epígrafe para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui

5. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Voz da Planície - Cooperativa de Animação Radiofónica, CRL

Decisão: O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular o operador acima referenciado. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui

6. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Hiper FM, Lda.

Decisão: O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui

7. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Associação Académica da Universidade do Minho

Decisão: O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular o operador acima referenciado. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui

8. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Associação Cultural e Recreativa Rádio Condestável

Decisão: O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui

9. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Meia Maratona Internacional da Nazaré, Associação de Cultura e Desporto

Decisão: O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença do operador em epígrafe.
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10. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Pajovir – Espectáculos, Marketing e Publicidade, Lda.

Decisão: O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui

11. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Cooperativa de Informação e Cultura de Macedo de Cavaleiros - Rádio Onda Livre Macedense, C.R.L.

Decisão: O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença do operador acima referenciado.
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12. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Cooperativa Cultural Ecos dos Norte, C.R.L.

Decisão: O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui

13. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Associação dos Bombeiros Voluntários de Sines

Decisão: O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui

14. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Tavirádio - Cooperativa de Radiodifusão, C.R.L.

Decisão: O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui

15. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rede A - Emissora Regional do Sul, Lda

Decisão: O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui

16. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Castrense - Sociedade Unipessoal, Lda.

Decisão: O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui

17. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Jornal Caminhense, Lda.

Decisão: O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui

18. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Monsantorádio - Rádio Clube de Monsanto, Unipessoal, Lda.

Decisão: O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui

19. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Dueça - Informiranda, C.R.L.

Decisão: O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador para o exercício da actividade de radiodifusão sonora. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui

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