Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador a 13 de Maio de 2009
1. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio JF, Lda.
Decisão:O Conselho Regulador deliberou renovar, pelo prazo de 10 anos, a licença deste operador por considerar que o mesmo cumpria as normas legais atinentes. Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui
2. Assunto: Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Nova Era - Sociedade de Comunicação. S.A. Decisão:
O Conselho Regulador deliberou renovar esta licença , pelo prazo de 10 anos, uma vez que concluíra que se encontravam satisfeitas as necessárias normas legais necessárias a essa autorização.
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3. Assunto: Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Côco - Companhia de Comunicação, S.A. Decisão:
O Conselho Regulador deliberou deferir o pedido em epígrafe.
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4. Assunto: Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quotas de música portuguesa do operador Drums - Comunicações Sonoras, S.A. Decisão:
O Conselho Regulador deliberou deferir o pedido de isenção apresentado pelo operador em epígrafe.
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