Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador a 10 de Março de 2011
DELIBERAÇÕES ADOPTADAS PELO CONSELHO REGULADOR NA REUNIÃO DE 10 DE MARÇO DE 2011
1. Improcedência das participações de Alexandra Pereira e Dina Almeida contra a TVI (Disponível para consulta)
2. Processo de averiguações sobre a cobertura noticiosa de operações desencadeadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) por ocasião do seu 34º aniversário (Disponível para consulta)
3. Direito de antena do PPV de 22 de Outubro, transmitido pela RTP1 (Disponível para consulta)
4. Petição pelo pluralismo de opinião no debate político-económico (Disponível para consulta)
5. Participações contra a exibição da edição do programa da TVI Depois da Vida, com Carlos Castro (Disponível para consulta)
6. Referência a sondagens na edição de 21 de Janeiro de 2011 do semanário SOL (Disponível para consulta)
7. Procedência da queixa de Pedro Quelhas contra o sítio electrónico http://economico.sapo.pt/ por referência a resultados de sondagem relativa às intenções de voto presidenciais 2011 no dia da eleição (Disponível para consulta)
8. Deferimento com condições do pedido de alteração do projecto dos serviços de programas Rádio Capital do operador Rede A Emissora Regional do Sul, Lda. e Rádio Clube de Gondomardo operador Rádio Clube de Gondomar Serviço de Radiodifusão Local, Unipessoal, Lda. e de alteração de denominação para Rádio SWTMN (Disponível para consulta)
9. Autorização do pedido apresentado por OSTV, Lda. para um serviço de programas televisivo de acesso não condicionado com assinatura