Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador a 19 de Janeiro de 2011

DELIBERAÇÕES ADOPTADAS PELO CONSELHO REGULADOR NA REUNIÃO DE 19 DE JANEIRO DE 2011

1. Provimento do recurso de José Bettencourt da Câmara, gerente executivo da Empresa do Diário de Notícias, Lda. por denegação do direito de resposta por parte do Jornal da Madeira (Disponível para consulta)

2. Não seguimento da participação de José Pedro Fernandes contra a RFM referente a declarações difundidas no noticiário das 17h do dia 9 de Agosto de 2010 (Disponível para consulta)

3. Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular 97.5FM – Rádio Portel, Unipessoal, Lda. referente ao serviço de programas Rádio Sim – Alentejo (Disponível para consulta)

4. Improcedência da participação de Frederico Ferreira contra o serviço de programas SIC relativa à exibição do programa Histórias com gente dentro com o tema O meu amor, exibido no dia 22 de Outubro de 2010, pelas 21h50m (Disponível para consulta)

5. Autorização para alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação e modificação do projecto licenciado do serviço de programas disponibilizado pelo operador Notimaia – Publicações e Comunicação Social, S.A. (Disponível para consulta)

6. Autorização para alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação e modificação do projecto aprovado do serviço de programas disponibilizado pelo operador Moviface – Meios Publicitários, Lda. (Disponível para consulta)

7. Autorização da alteração de domínio do operador Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A. e alteração do projecto do seu respectivo serviço de programas, denominado Rádio Europa Lisboa (Disponível para consulta)