A ERC

Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador a 2 de Março de 2011

DELIBERAÇÕES ADOPTADAS PELO CONSELHO REGULADOR NA REUNIÃO DE 2 DE MARÇO DE 2011

1. Provimento do Recurso de Áureo Amorim de Sousa contra o jornal O Coura (Disponível para consulta)

2. Provimento do recurso da Empresa do Diário de Notícias, Lda. e da Blandy SGPS, S.A. contra o Jornal da Madeira  (Disponível para consulta)

3. Autorização da alteração do controlo da empresa Cooperativa de Radiodifusão Brigantia, CRL.  (Disponível para consulta)

4. Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Ourique, Lda. (Disponível para consulta)

5. Arquivamento da participação de Duarte Molha contra a TVI, pela exibição do programa Vicê na TV! No dia 3 de Janeiro de 2011  (Disponível para consulta)

6. Improcedência da participação de Maria Aragonez alegando falta de fiabilidade do barómetro político de Janeiro da Marktest  (Disponível para consulta)

7. Verificação da violação do disposto nos ns.º 1 e 2 do art.º 8º da Lei das Sondagens com a divulgação de alegada sondagem na edição de 21 de Janeiro de 2011 do jornal Metro, com instauração de procedimento contra-ordenacional (Disponível para consulta)

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