Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador a 24 de Fevereiro de 2011

 DELIBERAÇÕES ADOPTADAS PELO CONSELHO REGULADOR NA REUNIÃO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011

1. Decisão em procedimento de contra-ordenação contra Artur Marques de Oliveira, Lda., proprietária do “Jornal de Santo Thyrso” (Disponível para consulta)

2. Participação contra a telenovela “Morangos com Açúcar” da TVI (Disponível para consulta)

 3. Participação contra a exibição da edição de 15 de Janeiro de 2011 do programa E-Especial, da SIC, por alegado sensacionalismo em torno das circunstâncias da morte de Carlos Castro (Disponível para consulta)

4. Decisão no procedimento de contra-ordenação em que é arguida a SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., por incumprimento dos limites de tempo reservado à publicidade, nos termos do disposto no art.º 40º da Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho (Disponível para consulta)