Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador a 3 e 5 de Maio de 2011
DELIBERAÇÕES ADOPTADAS PELO CONSELHO REGULADOR NAS REUNIÕES DE 3 E 5 DE MAIO DE 2011
1. Divulgação de sondagem pela TVI (nos serviços de programas TVI e TVI24 e no sítio electrónico), em dias 27 e 28 de Março de 2011 (Disponível para consulta)
2. Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Betamar Rádio Ilha Dourada, Lda. (Rádio Praia) (Disponível para consulta)
3. Revogação da Deliberação 3/AUT-R/2011, de 19 de Janeiro, relativa à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação e modificação do projecto aprovado do serviço de programas disponibilizado pelo operador Moviface Meios Publicitários, Lda. (Disponível para consulta)
4. Revogação da deliberação 2/AUT-R/2011, de 19 de Janeiro, relativa à alteração de domínio e de projecto do serviço de programas disponibilizado pelo operador Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A. (Disponível para consulta)
5. Decisão individualizada, com carácter vinculativo, dirigida ao operador Rádio e Televisão de Portugal, S. A., detentor dos serviços de programas RTP 1 e RTP 2, aplicável durante o período de pré-campanha e campanha eleitoral para eleição dos deputados à Assembleia da República, marcada para 5 de Junho de 2011 (Disponível para consulta)
6. Decisão individualizada, com carácter vinculativo, dirigida ao operador SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S. A., detentor do serviço de programa SIC, aplicável durante o período de pré-campanha e campanha eleitoral para eleição dos deputados à Assembleia da República, marcada para 5 de Junho de 2011 (Disponível para consulta)
7. Decisão individualizada, com carácter vinculativo, dirigida ao operador de televisão TVI - Televisão Independente, S. A., detentor do serviço de programa TVI, aplicável durante o período de pré-campanha e campanha eleitoral para eleição dos deputados à Assembleia da República, marcada para 5 de Junho de 2011 (Disponível para consulta)