As normas visam harmonizar e salvaguardar a liberdade, a independência e o pluralismo dos meios de comunicação social na União Europeia.

A ERC publicou, esta quinta-feira, a edição de agosto da Newsletter: ERComunica.

O Conselho Regulador reuniu, nos dias 4, 9, 16 e 30 de julho. Conheça o sentido das decisões aprovadas e já notificadas.

Esta alteração visa essencialmente reforçar os deveres de transparência das entidades que detêm órgãos de comunicação social.

A decisão foi tomada em reunião extraordinária realizada esta manhã.

A comunicação esteve a cargo de Alexandra Figueiredo, técnica do Departamento de Análise de Media, no painel dedicado aos “Perigos das perceções sobre migrações e o papel dos media”.

Esta divulgação ocorre após remissão dos documentos à Assembleia da República, em cumprimento do disposto nos Estatutos da ERC.

Declaração reafirma papel dos media na democracia e define prioridades comuns para os reguladores lusófonos em 2025/2026.

Contributo insere-se na missão da ERC de defender a liberdade de imprensa e o pluralismo informativo.

O Plano de Atividades global e setorial da ERC para o ano 2026 já se encontra disponível para consulta.