ERC celebra Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
3 de maio de 2012
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social associa-se às comemorações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, sublinhando o trabalho desenvolvido pelos órgãos de comunicação social e pelos jornalistas portugueses na defesa do direito de informar e de ser informado, na busca da verdade e enquanto garante dos princípios democráticos.
A liberdade de imprensa confere proteção qualificada aos meios de comunicação social enquanto veículos fundamentais da liberdade de expressão e de opinião. Uma das responsabilidades da ERC consiste em assegurar o livre exercício do direito à informação e à liberdade de imprensa, bem como a defesa dos direitos dos jornalistas. Neste sentido, a ERC tem sido frequentemente chamada a intervir na defesa dos direitos dos jornalistas, através de processo deliberativo.
Segundo a UNESCO, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa* é uma oportunidade para celebrar os princípios fundamentais da liberdade de imprensa; para defender os meios de comunicação social de ataques à sua independência e para prestar homenagem aos jornalistas que, por todo o mundo, arriscam a sua vida no cumprimento das suas funções.
No dia 3 de maio de 2012, a ERC promove (no âmbito do Grupo de Trabalho Informal sobre a Literacia para os Media), a operação nacional Um dia com os media. Esta operação agrega várias atividades concebidas e realizadas pelas mais diversas instituições, tais como bibliotecas, meios de comunicação, escolas, universidades, centros de investigação, associações e outras. O objetivo é estimular um olhar crítico e participativo relativamente aos media, tendo como questão central de debate: Que significado têm os media na nossa vida e como poderiam tornar-se mais relevantes?.
No âmbito desta operação nacional, o Presidente do Conselho Regulador da ERC, Carlos Magno participará, pelas 14h30, na Universidade do Porto, no fórum O Futuro do Jornalismo, como orador no painel Em que medida o jornalismo é diferente de outras formas de comunicação.
A lista completa de ações que decorrerão ao abrigo do tema Um dia com os media encontra-se disponível em: http://www.literaciamediatica.pt/umdiacomosmedia.
Encontra-se ainda disponível para consulta uma listagem de iniciativas relativas à celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
*O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é comemorado todos os anos, a 3 de Maio em todo o mundo. Foi declarado pela Decisão 48/432, de 20 de Dezembro de 1993, aprovada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas. Optou-se pelo dia 3 de Maio por se tratar da data do aniversário da Declaração de Windhoek. Esta Declaração foi aprovada durante um Seminário organizado pela UNESCO sobre a "Promoção da Independência e do Pluralismo da Imprensa Africana", que se realizou em Windhoek, Namíbia, de 29 de Abril a 3 de Maio de 1991. A Declaração considera a liberdade, a independência e o pluralismo dos media como princípios essenciais para a democracia e os direitos humanos.