ERC dá parecer favorável às mudanças nas Direções de Rádio e Televisão da RTP
Parecer sobre destituições e nomeações de diretores da RTP
O Conselho Regulador da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social deliberou, em reunião extraordinária realizada no dia 21 de julho de 2025, a requerimento do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., dar parecer favorável às destituições e nomeações de diretores da RTP.
Assim, o Conselho Regulador aprovou a nomeação de:
• Nuno Jorge Reis Silva como Diretor de Programas de Radio da Antena 1, Antena 2, Antena 3, RDP África e RDP Internacional;
• José Manuel Fragoso dos Santos como Diretor de Programas da RTP África, em acumulação com o cargo de Diretor de Programas da RTP1 e da RTP Internacional;
• Gonçalo Nuno Madaíl Regado para Diretor de Programas da RTP2, em acumulação com o cargo de Diretor de Programas da RTP Memória;
• Vítor Manuel Gonçalves Loureiro para as funções de Diretor de Informação de todos os serviços de programas de âmbito nacional e internacional - RTP1, RTP2, RTP Memória, RTP Internacional e RTP África, bem como de Diretor de Programas e Informação da RTP3.
Foi igualmente dado parecer favorável à destituição de:
• Nuno Henrique Galopim de Carvalho do cargo de Diretor da Antena 1, RDP África e RDP Internacional;
• João Manuel Santos Almeida do cargo de Diretor da Antena 2;
• Maria Teresa Ferreira Paixão do cargo de Diretora de Programas da RTP2;
• António José Sequeira Teixeira das funções de Diretor de Informação de Televisão de todos os serviços de programas de âmbito nacional e internacional (com exceção da RTP África), bem como de Diretor de Programas e Informação da RTP3.
O parecer teve por base a análise dos currículos dos nomeados, das audições promovidas pela ERC aos profissionais a nomear e a destituir, bem como da fundamentação apresentada pelo Conselho de Administração da RTP. À instrução do requerimento foi adicionada a pronúncia do Conselho de Redação-Televisão da RTP – cfr. Deliberação ERC/2025/250 (Parecer).
A ERC emite parecer prévio e vinculativo sobre a destituição e nomeação dos diretores e diretores-adjuntos de órgãos de comunicação social pertencentes ao Estado e a outras entidades públicas que tenham a seu cargo as áreas da programação e da informação, ao abrigo da alínea l) do n.º 3 do artigo 24.º dos seus Estatutos, aprovados pela Lei n.º 53/2005, de 8 de novembro.
O Conselho Regulador da ERC,
Helena Sousa
Pedro Correia Gonçalves
Telmo Gonçalves
Carla Martins
Rita Rola