ERC e ERS promovem literacia e fiscalização conjunta do Regime Jurídico sobre Publicidade em Saúde

A ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social e a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) celebraram, esta segunda-feira, um protocolo de cooperação que visa melhorar a apreciação das questões relacionadas com a “Publicidade em Saúde”.

Além, de ter sido estabelecida uma cooperação que visa a promoção da literacia sobre a regulação de publicidade em saúde, a ERC e a ERS farão, em conjunto, sempre que se torne necessário, ações de sensibilização no âmbito do Regime Jurídico das Práticas de Publicidade em Saúde (RJPPS) e irão proceder sempre que se verifiquem circunstâncias que indiciem perturbações ao nível da publicidade em saúde, intervenções concertadas e multidisciplinares de modo a garantir, pelo meios de comunicação social, o cumprimento do RJPPS.