ERC identifica predomínio de migrantes e religião católica nos programas sobre diversidade das televisões generalistas e também de homens na informação de horário nobre

A ERC — Entidade Reguladora para a Comunicação Social publica, esta segunda-feira, um relatório sobre "A Diversidade Sociocultural nos Media 2018-19" que resulta da análise dos telejornais de horário nobre (“Telejornal” da RTP1, “Jornal 2” da RTP2, “Jornal da Noite” da SIC, “Jornal das 8” da TVI e “CM Jornal 20H” da CMTV) e dos programas destinados à promoção da diversidade cultural e dos interesses de grupos minoritários nas grelhas da RTP1, RTP2, SIC e TVI, naquele biénio. A diversidade é analisada através de indicadores sobre a etnia/origem/migrações e religiões, na informação e na programação; géneros masculino e feminino na informação, e pessoas portadoras de deficiência na programação.

A ERC, enquanto organismo responsável pela promoção e salvaguarda do «pluralismo cultural e a diversidade de expressão das várias correntes de pensamento, através das entidades que prosseguem atividades de comunicação social sujeitas à sua regulação» (alínea a) do artigo 7.º dos Estatutos da ERC; Lei n.º 53/2005, de 8 de novembro) tem por obrigação a monitorização sistemática da diversidade e do pluralismo na informação e programação.

Das 312 horas de telejornais de horário nobre analisados, o regulador identificou 11 horas de referências ou presenças de cidadãos de origem estrangeira e de refugiados ou membros da comunidade cigana, por ordem decrescente, sobretudo localizados em Portugal e em contextos negativos (de vitimização, criminalização e crise migratória nas fronteiras). Esta situação verifica-se mais no “CM Jornal 20H” da CMTV e no “Jornal2” da RTP2. As situações positivas e neutras (sucesso e integração) estão mais presentes nos blocos da SIC e TVI.

O relatório mostra ainda que, quando aqueles cidadãos são fontes de informação, surgem sobretudo como vítimas, num terço das peças, mais no “Jornal da Noite” da SIC e no “Telejornal” da RTP1 e menos no “CM Jornal 20H” da CMTV. Os cidadãos com origem estrangeira e da comunidade cigana aparecem nas vox pop e em resposta a questões acerca de assuntos nacionais e internacionais, nomeadamente no bloco da SIC e no “Jornal das 8” da TVI.

Em cada dez peças, sete mencionam a nacionalidade, origem, cor e/ou situação documental de cidadãos, mas em mais de 70% dessas sete peças a referência é pertinente para a compreensão do acontecimento. O relatório indica porém que «o “CM Jornal 20H” é o noticiário onde estas referências surgem com mais frequência e sem a devida contextualização» e que neste telejornal e no da RTP2, há divulgação de estereótipos sobre essas pessoas. O “Jornal das 8” da TVI e o “Telejornal” da RTP1 são os que menos recorrem a expressões ou a associações promotoras dessas imagens negativas.

A diversidade religiosa é analisada através de dez horas de peças. A ERC conclui que o catolicismo preenche 71% das referências/presenças, sobretudo no território nacional e num contexto de celebrações, positivo ou neutro. O islamismo corresponde a 11% das peças, seguido pelo cristianismo (7%) e o judaísmo (4%). As minorias religiosas correspondem a 1%.

As religiões são enquadradas no internacional (51%), com destaque nos alinhamentos da RTP2 e nos da TVI, e menos frequentes nos da CMTV. A religião islâmica surge mais nos telejornais da RTP1, SIC e RTP2 e, a judaica, nos do Serviço Público e, na sua maioria, através de conflitos/guerras/atentados e terrorismo. Na informação de horário nobre, predomina a cobertura do catolicismo, sobretudo na CMTV. A TVI mostrou indiretamente a Igreja Universal do Reino de Deus, através de reportagens sobre uma alegada rede de adoções ilegais de crianças. No plano nacional, o cristianismo, o islamismo e o judaísmo surgem menos e em contextos negativos.

O equilíbrio da representação de homens e mulheres (diversidade de género) pelos telejornais de horário nobre é apreciado em 312 horas das 7 271 peças transmitidas. Os resultados indicam que os homens predominam como protagonistas, fontes de informação e comentadores/especialistas, entre 70 e 80% cada destas variáveis.

Os protagonistas do sexo masculino são sobretudo políticos, nacionais e estrangeiros, futebolistas e adeptos, líderes religiosos e membros de igrejas e confissões religiosas, numa proporção muito semelhante em todos os telejornais. As mulheres são as figuras principais de peças enquanto vítimas de crimes e acidentes e arguidas de casos de justiça, a par de secretárias-gerais e presidentes de partidos portugueses e europeus, sobretudo nos blocos da RTP2, TVI e CMTV.

As fontes de informação do sexo masculino são sobretudo responsáveis pelas áreas da saúde e ação social, agentes de segurança e bombeiros, e decisores da economia e negócios, mais na RTP2 e menos na TVI. As fontes femininas surgem como vox pop, vítimas, testemunhas e moradoras no local dos acontecimentos, familiares, figuras públicas/celebridades e crianças, e ainda utentes de serviços de saúde e ação social, público da cultura, consumidoras e emigrantes/descendentes, sobretudo na CMTV e menos na RTP2.

Os comentadores e/ou especialistas são na sua maioria homens, mas o relatório assinala que no “Jornal2” e no “CM Jornal 20H”, mesmo mantendo o predomínio de interpretações masculinas, há mais presenças femininas. No “Jornal das 8” da TVI e no “CM Jornal 20H” há rubricas de opinião assinada por homens e por mulheres, ou alternados em cada semana. Os temas mais frequentes são política nacional, europeia e internacional, ordem interna e sistema judicial, por ambos os sexos, e desporto, por comentadores e/ou especialistas homens.

Do total de 56 mil horas de programação analisadas, a ERC identifica 730 horas, dedicadas à promoção da diversidade cultural e dos interesses de grupos minoritários nas dimensões etnia/origem, religião e pessoas portadoras de deficiência, ou 1% dos programas dos quatro serviços generalistas emissores em sinal aberto (RTP1, RTP2, SIC e TVI). Em cada um, a ERC avalia a evolução do número de programas e a respetiva duração. A CMTV não emite estes programas e não tem esta obrigação específica, ao contrário dos outros generalistas, emissores em sinal aberto.

A RTP2 destaca-se com mais programas (9) para grupos minoritários, inclusão das pessoas com deficiência, promoção da diversidade religiosa e sociocultural e atualidade em África e de maior duração (4%), enquanto os outros canais contribuem com quatro programas, dedicados às comunidades de imigrantes e grupos étnicos, que correspondem a 1% do tempo global daqueles temas. Das 730 horas, a RTP2 emite 598 horas (82%), ainda que, desde 2017, tenha diminuído o número de programas. A SIC e a TVI atribuem-lhes um programa e 30 horas anuais cada, correspondentes a 8 e 7%. A RTP1 emite 2% da duração destes programas, sobre pessoas portadoras de deficiência, e que já são da grelha da RTP2.

No fim do relatório podem ser conhecidas também as iniciativas internacionais e nacionais desta área em que a ERC participou naquele período.

O relatório "A Diversidade Sociocultural nos Media 2018-19" pode ser lido na íntegra aqui.