ERC integra plataforma de reguladores para promover igualdade de género

A ERC é um dos reguladores que integram a Plataforma para a Promoção da Igualdade entre Homens e Mulheres e a Luta contra os Estereótipos Baseados no Sexo, desenvolvida no seio da Rede de Autoridades Reguladoras do Mediterrâneo (RIRM, www.rirm.org).

Este projeto surge na sequência da XIV Assembleia Plenária da RIRM, que decorreu em Lisboa, em novembro de 2012, na qual foi adotada a “Declaração da RIRM em favor da promoção da igualdade entre homens e mulheres e da luta contra os estereótipos baseados no sexo” (consultar aqui).

O grupo de trabalho constituído para operacionalizar os princípios da declaração tem realizado reuniões técnicas para o efeito. Neste âmbito, no próximo dia 26 de junho, a ERC estará representada numa reunião do grupo de trabalho que decorrerá na sede do Conselho Audiovisual da Catalunha, em Barcelona.

As primeiras conclusões do grupo de trabalho foram apresentadas na XV Assembleia Plenária da RIRM, que teve lugar em Limassol, Chipre, em outubro de 2013. Aí foram enunciados Indicadores e instrumentos de avaliação de estereótipos discriminatórios, abrangendo diferentes conteúdos programáticos, da informação à publicidade, dos serviços de comunicação audiovisuais.

Na próxima Assembleia Plenária do RIRM, que se realizará em Nouakchott, na Mauritânia, em novembro deste ano, será divulgado o documento final para a implementação da Declaração de Lisboa relativa à promoção da igualdade de género e a luta contra os estereótipos.

Paralelamente, a ERC está a preparar o lançamento de um “Plano de ação para a promoção da igualdade entre homens e mulheres e o combate aos estereótipos de género”, ciente de que esta problemática tem assumido relevância crescente nas agendas nacionais e internacionais e mobilizado diferentes agentes institucionais.