ERC integra reunião plenária do Grupo de Reguladores do Audiovisual da União Europeia

A ERC esteve representada pelo seu Presidente, Carlos Magno, e Diretora do Departamento Jurídico, Marta Carvalho, na 6ª reunião plenária do European Regulators Group for Audiovisual Media Services - ERGA que decorreu ontem, em Bruxelas.

No seu âmbito, foi aprovada a continuação do Regulador Holandês (Commissariaat voor de Media) na Presidência da ERGA, por mais um ano, e a atribuição das duas vice-presidências aos Reguladores da Eslováquia e da Croácia. No discurso aos presentes, Madeleine de Cock Buning, Presidente da ERGA, destacou o papel deste grupo na defesa da Liberdade de Expressão na União Europeia.

Os participantes neste encontro tiveram também oportunidade de analisar matérias como a Proteção de Menores e as Acessibilidades e de ouvir a Comissão Europeia apresentar o estado da arte do processo de revisão da Diretiva 2010/13/UE.

Nesta ocasião foi igualmente aprovado o programa de trabalho da ERGA, para 2017, e que se consubstancia na constituição de quatro grupos de trabalho: um para o desenvolvimento da ferramenta de cooperação digital; um grupo para a continuação do trabalho em matéria de proteção de menores; um grupo para a auto e co-regulação e um último grupo sobre a preparação do futuro do ERGA. 

Foto: Presidente da ERC, Carlos Magno, com a Presidente da ERGA, Madeleine de Cock Buning.