ERC recebe delegação do regulador dos media de Montenegro para reforço da cooperação institucional
A ERC recebeu, nos dias 3 e 4 de junho, uma delegação da Agência para os Meios de Comunicação Audiovisual (AMU) da República de Montenegro para uma visita centrada na partilha de conhecimento e no reforço da cooperação institucional no domínio da regulação dos media.
A delegação da AMU foi composta pelo Presidente da AMU, Branko Bošković, pelo membro do Conselho, Edin Koljenović, pela Diretora da AMU, Sunčica Bakić, pela Vice-Diretora e Chefe do Departamento Jurídico, Elvira Ceković, e pelo Vice-Diretor e Chefe do Departamento de Tecnologias da Informação e Comunicação, Nikola Lazarević. Por parte da ERC, participaram os membros do Conselho Regulador, a Diretora Executiva, a Chefe de Gabinete e diversos quadros técnicos das áreas temáticas abordadas no programa de trabalhos.
Durante o primeiro dia do encontro, que decorreu na sede da ERC, em Lisboa, discutiram-se as principais prioridades, iniciativas e áreas de intervenção de ambas as entidades.
O momento ficou ainda marcado pela assinatura de um Memorando de Entendimento entre as duas autoridades reguladoras, que formaliza o compromisso de cooperação mútua, reforçando o diálogo institucional, a partilha de boas práticas e a promoção de padrões democráticos no setor dos media.
O segundo dia da visita foi dedicado a sessões temáticas, abordando áreas-chave da regulação mediática, com destaque para:
• Transparência e regulação: apresentação dos mecanismos de recolha de dados pela ERC e a sua aplicação na regulação, incluindo o Portal da Transparência dos Media;
• Operações de concentração: análise do papel da ERC em operações de concentração de órgãos de comunicação social;
• Literacia mediática: apresentação sobre as competências da ERC nesta área de atuação e dos projetos desenvolvidos, com ênfase na inovação;
• Novo quadro regulatório europeu: reflexão sobre os desafios e implicações dos novos regulamentos europeus, incluindo o Regulamento dos Serviços Digitais (DSA), do Regulamento Europeu para a Liberdade dos Meios de Comunicação Social (EMFA) e do Regulamento da Inteligência Artificial;
• Ferramentas tecnológicas e análises sistemáticas: demonstração de ferramentas utilizadas pela ERC para análises sistematizadas, incluindo software de monitorização e técnicas de inquérito.
A visita da AMU à ERC insere-se numa estratégia de reforço da cooperação internacional, em linha com um dos 10 eixos estratégicos que o atual Conselho Regulador definiu para o presente mandato que visa reforçar o contributo da ERC no quadro dos reguladores nacionais e internacionais.
