A ERC

Plataforma PER adota Declaração da Praia no seu IX Encontro, presidido pela ERC

A Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER) aprovou ontem a Declaração da Praia 2025, no âmbito do seu IX Encontro, que decorreu na cidade da Praia, em Cabo Verde, nos dias 22 e 23 de julho. Os trabalhos foram conduzidos pela Presidente da ERC, Helena Sousa, enquanto Presidente em exercício da PER.

A Declaração reafirma o papel central dos media na defesa da democracia e estabelece como prioridades para 2025/2026 o reforço da cooperação no combate à desinformação e ao discurso de ódio, a promoção da igualdade de género nos media, a criação de mecanismos de articulação entre reguladores, plataformas e cidadãos, bem como a aposta na formação contínua e na investigação independente.

Ficou ainda acordado o pedido de adesão da PER ao Fórum Mundial das Redes da UNESCO, à RIARC (Instâncias Africanas de Regulação da Comunicação) e a sua integração nas comissões temáticas da CPLP. Está também prevista a criação de grupos de trabalho sobre regulação digital e harmonização legislativa.

A delegação da ERC integrou, além da Presidente, o Vogal do Conselho Regulador Telmo Gonçalves e a Diretora do Departamento de Análise de Media, Tânia Soares. Ao longo do encontro, a ERC contribuiu para os debates com a apresentação de um estudo sobre medidas de defesa do pluralismo nos media e com uma intervenção dedicada à democracia, direitos humanos e independência dos reguladores, incluindo a abordagem da ERC à desinformação.

O Encontro culminou com a eleição, por aclamação e unanimidade, da nova Presidência da PER, agora a cargo da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social de Cabo Verde (ARC), representada por Arminda Barros.

 

Conheça as intervenções da Presidente da ERC no IX Encontro da PER aqui.

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