Reguladores ibéricos da comunicação social reúnem-se em Barcelona para analisar a regulação dos serviços de comunicação emergentes

Entre os dias 2 e 3 de fevereiro, decorreu na sede do Conselho Audiovisual da Catalunha, em Barcelona, o V Encontro das autoridades reguladoras do audiovisual de Andaluzia, Andorra, Catalunha e Portugal, tendo como mote a regulação dos serviços de comunicação emergentes, em particular, a smart tv.

Destacou-se a convergência de conteúdos com diferentes níveis de regulação e complexidade, e a necessidade de os órgãos reguladores apostarem numa maior cooperação internacional, através de uma nova linha de regulação europeia e peninsular, que não se baseie exclusivamente no controlo e sanção, mas também em potenciar fórmulas de autorregulação e corregulação.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social esteve representada neste encontro pelo seu presidente, Carlos Magno, que realizou uma intervenção sobre “A paisagem mediática portuguesa depois da próxima batalha” e pela Vogal, Luísa Roseira. Além da ERC, participaram nesta reunião de trabalho os presidentes e membros do Conselho Audiovisual da Andaluzia, do Conselho Audiovisual de Andorra e do Conselho Audiovisual da Catalunha. Na ocasião, a ERC foi designada Presidente deste grupo de entidades reguladoras.

No final dos trabalhos, estas instituições aprovaram uma declaração sobre a importância de existirem reguladores do setor audiovisual, no espaço ibérico.

Em Barcelona, as quatro delegações mantiveram também encontros com a presidente do Parlamento da Catalunha, Núria de Gispert, e com o presidente da Comissão de Mercado das Telecomunicações, Bernardo Lorenzo.