Relatório de acompanhamento da observância do princípio do pluralismo político em 2015

O Conselho Regulador da ERC adotou, na reunião de 9 de novembro de 2016, o relatório de acompanhamento da observância do princípio do pluralismo político, na informação televisiva diária e não diária, nos serviços de programas RTP1, RTP2, SIC, TVI, RTPI/3, RTPA e RTPM, no ano de 2015.

Recorde-se que os Estatutos da ERC, aprovados pela Lei n.º 53/2005, de 8 de novembro, atribuem ao Conselho Regulador a competência para «[p]romover o pluralismo cultural e a diversidade de expressão das várias correntes de pensamento (...)» e para garantir «a efetiva expressão e o confronto das diversas correntes de opinião, em respeito pelo princípio do pluralismo e pela linha editorial de cada órgão de comunicação social».