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Conselho Regulador

O Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social é constituído por:

Presidente Dr. Carlos Magno Castanheira
Vice-Presidente Prof. Doutor Alberto Arons Braga de Carvalho
Vogal Dra. Maria Luísa Roseira da Nova Ferreira de Oliveira Gonçalves
Vogal Profª. Doutora Raquel Alexandra de Jesus Gil Martins Brízida Castro*
Vogal

Dr. Rui Alberto dos Santos Gomes**

*Apresentou a renúncia ao cargo de Vogal da ERC com efeitos a 1 de dezembro de 2016
**Apresentou a renúncia ao cargo de Vogal da ERC com efeitos a 1 de março de 2017

Chefe de Gabinete do Conselho Regulador: Dra. Joana Pizarro Bravo
Correio electrónico: joana.pizarro@erc.pt


 

Designação do Conselho Regulador

Resolução da Assembleia da República n.º 139/2011
Eleição de quatro membros para o Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Declaração n.º 15/2011
Designação por cooptação do quinto membro do Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Resolução da Assembleia da República n.º 145/2011
Designação do fiscal único da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

 

Funcionamento

 Regimento das Reuniões do Conselho Regulador

  

Histórico

Conselho Regulador que iniciou funções a 17 de Fevereiro de 2006 e cessou a 9 de Novembro de 2011:

Presidente - Prof. Doutor José Alberto de Azeredo Lopes
Vice-Presidente - Dr. Elísio Cabral de Oliveira
Vogal - Prof. Doutora Maria Estrela Serrano
Vogal - Dr. Rui Assis Ferreira
Vogal - Dr. Luís Gonçalves da Silva*

*Apresentou a renúncia ao cargo de Vogal da ERC com efeitos a 30 de Setembro de 2010