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Diversos (Outros temas)
INCENTIVOS DO ESTADO À COMUNICAÇÃO SOCIAL E À LEITURA DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS

 

  • Regula os termos e condições do financiamento dos incentivos do Estado à comunicação social nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira para o ano de 2015
    Portaria n.º 272-A/2015 04 de setembro

 

 EXTINÇÃO DO GABINETE PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

  • Segunda alteração à Portaria n.º 79/2012, de 27 de março, que fixa a estrutura nuclear dos serviços da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros. na sequência da extinção, por fusão, do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS)
    Portaria n.º 159/2015 de 1 de junho 
  •  Procede à extinção do Gabinete para os Meios de Comunicação Social e à transferência das suas atribuições para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para as comissões de coordenação e desenvolvimento regional e para Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
    Decreto-Lei n.º 24/2015, de 06 de fevereiro

 


QUESTÕES RELATIVAS À PROPRIEDADE INTELECTUAL E À CONCORRÊNCIA, REGULAÇÃO E SUPERVISÃO

 


PROTECÇÃO DOS MENORES E DA DIGNIDADE HUMANA NOS SERVIÇOS AUDIOVISUAIS E DE INFORMAÇÃO

Campanha nacional de sensibilização e prevenção
Resolução da Assembleia da República n.º 38/2008, de 11 de Julho

Representação da violência na televisão
Acordo entre a AACS e os operadores nacionais de televisão, de 9 de Julho de 1997
Comunicado da AACS, de 25 de Março de 1998
Comunicado da AACS, de 10 de Maio de 2000
Protocolo de 18 de Setembro de 2001

Nota:  ver também Deliberações


UNIÃO EUROPEIA

Nota: estes documentos, em formato PDF, encontram-se disponíveis no "Jornal Oficial da União Europeia", para cujo sítio electrónico vai ser redireccionado:

 

 

 

 

 

Nota: para mais informações, consulte a página da Comissão Europeia sobre Protecção de Menores.


CONSELHO DA EUROPA

Nota: consulte a página electrónica do Conselho da Europa sobre "A Internet e as Crianças - Educação para os Media": Inglês / Francês.

Despacho n.º 5588/2017 de 2017-06-27