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Consulta Pública
Consulta Pública

A ERC tem em consulta pública, até ao dia 30 de novembro de 2019, o documento “A Desinformação – Contexto Europeu e Nacional”.


Mais informações aqui.

19/092019
ERC recorda princípios norteadores da cobertura jornalística em período eleitoral

Estando a aproximar-se o início do período de campanha eleitoral para a Assembleia da República (que decorre entre 22 de setembro e 4 de outubro), o Conselho Regulador da ERC, entidade à qual foram consignadas especiais responsabilidades para apreciar a cobertura jornalística em período eleitoral ao abrigo da Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho, reforça o especial papel dos órgãos de comunicação social na garantia do princípio da igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas candidaturas consagrado no artigo 113.º, n.º 3, al. b), da Constituição da República Portuguesa.

18/092019
“A Desinformação – Contexto Europeu e Nacional” em Consulta Pública

O Conselho Regulador da ERC está a colocar em consulta pública, até ao dia 30 de novembro de 2019, o documento “A Desinformação – Contexto Europeu e Nacional” com o propósito de recolher contributos quanto às medidas de combate à desinformação preconizadas e eventuais medidas complementares ou alternativas.

 

A ERC pretende assim contribuir para o debate público sobre o tema da desinformação, tendo em vista a adoção de uma Diretiva. 

16/092019
Esclarecimento

A ERC informa, no seguimento do noticiado por alguns Órgãos de Comunicação Social, que não dispõe de qualquer documento ou informação sobre o processo negocial entre a Cofina e a TVI/Grupo Prisa, pelo que não emitiu, nem podia emitir, até ao momento e em qualquer sede, juízo ou opinião sobre o referido negócio.

11/092019
Deliberações adotadas pelo Conselho Regulador em agosto de 2019

O Conselho Regulador aprovou nas reuniões ordinárias de 14 e 21 de agosto, as seguintes deliberações:

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