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Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador na reunião de 31 de Agosto de 2010
2010/09/03


DELIBERAÇÕES APROVADAS PELO CONSELHO REGULADOR

 

NA REUNIÃO DE 31 DE AGOSTO DE 2010

 

1. Negação de provimento ao recurso de Joaquim Ismael Vital Ferreira contra a revista Sábado(Disponível para consulta)

2. Arquivamento da queixa da Instituição Particular de Solidariedade Cruzada do Bem contra o Correio da Manhã e instância à TVI para o cumprimento com rigor e exactidão do dever de informar (Disponível para consulta)

3. Improcedência da reclamação da Deliberação 9/DR-I/2010 apresentada por Miguel Pinheiro e Presselivre - Imprensa Livre, S.A. (Disponível para consulta)

4. Procedência da queixa do director de Planeamento e Controlo da empresa "EPUL - Empresa Pública de Urbanização de Lisboa", Jorge Manuel Alves Ferreira, contra o jornal Público(Disponível para consulta)

5. Arquivamento por inutilidade superveniente do recurso apresentado por Helena Cristina Costa Tomaz contra o jornal Sol por alegada denegação do direito de resposta(Disponível para consulta)

6. Provimento do recurso de Paulo Jorge Oliveira contra Jornal do Pinhal Novo (Disponível para consulta)

7. Não provimento do recurso apresentado por Artur Penedos contra o jornal Verdadeiro Olhar (Disponível para consulta)

8. Provimento do recurso apresentado pelo INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde IP contra a SIC (Disponível para consulta)

9. Improcedência da reclamação apresentada por Mário Crespo contra a Deliberação 2/OUT-I/2010 (queixa contra o Jornal de Notícias) (Disponível para consulta)

10. Procedência da participação de Ana Brito e Cunha contra a revista TV 7 Dias

11. Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Fonógrafo - Produções de Som e Imagem, S.A. (Disponível para consulta)

12. Arquivamento da participação de Manuel Monteiro, cabeça de lista do Partido Nova Democracia, pelo Círculo Eleitoral de Braga, nas Eleições Legislativas, contra o serviço de programas RTP N (Disponível para consulta)

13. Deferimento do pedido de autorização para alteração do projecto do serviço de programas Rádio Clube Português do operador Rádio XXI, Lda. (Disponível para consulta)

14. Deferimento do pedido de autorização para alteração do projecto do serviço de programas Rádio Clube de Santarém do operador R2000 - Comunicação Social, Lda. (Disponível para consulta)

 

15. Arquivamento da queixa de Conceição Morais contra a revista Mega Power (Disponível para consulta)

 

Lisboa, 31 de Agosto de 2010

 

 

O Conselho Regulador,

 

José Alberto de Azeredo Lopes

Elísio Cabral de Oliveira

Rui Assis Ferreira