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ERC divulga relatório sobre presença de menores na informação televisiva
2020/05/15

Análise incide sobre noticiários de horário nobre da RTP1, RTP2, SIC e TVI entre 2008 e 2017   

A ERC publicou esta sexta-feira o Relatório “Crianças e Adolescentes na Informação Televisiva (2008 - 2017)” que caracteriza em termos globais, a presença dos menores nos noticiários de horário nobre dos serviços de programas generalistas de âmbito nacional com emissão em sinal aberto (RTP1, RTP2, SIC e TVI), entre os anos de 2008 e 2017.

Essa caracterização é feita quanto aos temas, atores, fontes e geografia, sendo complementada por uma linha cronológica evidenciando os principais casos noticiados nos dez anos considerados. São também evidenciados pontos concretos das modalidades em que surge esta presença tendo como linha norteadora duas dimensões – a mediatização dos menores, incluindo a sua identificação e a salvaguarda dos menores enquanto público sensível/vulnerável.

Recorde-se que a proteção de menores constitui um dos eixos prioritários de intervenção regulatória da ERC, tal como demonstram os seus Estatutos, quer ao nível do artigo 7.º (que convoca especificamente esse objetivo de regulação), quer nos restantes artigos que referem a proteção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos em geral, incluindo os menores de idade.

A análise apresentada neste Relatório resulta do trabalho de monitorização da informação diária levado a cabo anualmente pelo Departamento de Análise de Media da ERC. No intervalo de anos considerados foram apreciadas 38 869 peças nos blocos informativos de horário nobre, tendo sido identificada a presença ou referência visual, verbal ou escrita a menores (crianças e/ou adolescentes) em 9% (3 351 peças).

Nas peças em que os menores surgem referidos, verifica-se que os assuntos abordados são diversificados, sendo os subtemas noticiosos mais frequentes os Casos de justiça (9%), Acidentes e catástrofes (8%), Crimes e atos violentos (7%). A diversidade temática apurada reflete a dicotomia do papel dos menores identificados nas peças, ora surgindo como elemento noticioso chave, do que constituem exemplos paradigmáticos os casos de menores desaparecidos ou envolvidos em processos judiciais (exemplo,  caso  “Maddie  MacCann”),  ora  a  título  figurativo,  presentes  na  imagem  de  peças que  abordam  assuntos  em  que  os  menores  não  são  necessariamente centrais  ao assunto tratado.

O Relatório refere também que os protagonistas das peças se dispersam por várias categorias, destacando-se as Vítimas (11%), Cidadãos comuns crianças (7%), Cidadãos comuns adultos (6%) e Envolvidos em processos judiciais (5%). Do protagonismo conferido às Vítimas sobressai a vitimização dos menores em várias circunstâncias: Vítima de crimes (13%); Vítima de guerra/catástrofes (10%); Vítima de acidentes (6%) e Vítima de negligência/abandono/maus-tratos (2 %).

O enfoque geográfico das peças é maioritariamente nacional, sendo a região mais destacada no território português a Grande Lisboa.

Verifica-se também que a presença dos menores enquanto fonte de informação primordial é inferior à sua representação enquanto protagonistas. Como fontes tendem a prevalecer os familiares e outros intervenientes nas peças.

Da análise conduzida pela ERC retira-se também que, em mais de 70% das peças, os menores não são identificados de forma alguma, seja através de um nome fictício, seja verdadeiro. Porém, quando utilizada uma designação, em pouco mais de um quarto das peças constata-se a utilização dos nomes verdadeiros (apelido, primeiro nome ou ambos).

O Relatório refere ainda que existem peças em que a imagem do menor e o seu nome são preservados mas que de forma indireta é possível chegar à sua identidade. Destes casos fazem parte os que contêm referências à sua morada, inclusive através de imagens da placa com o nome da rua, do exterior da sua habitação e pelas palavras de testemunhas. A técnica de ocultação da identidade mais frequente é a distorção de imagem e os planos de detalhe.

A ERC apurou ainda que 9% das peças com referência a menores possuem elementos violentos e 0,6% elementos associáveis a pornografia. A presença de elementos sensacionalistas, que contribuem para aumentar a carga emotiva das peças, verifica-se em 8% das peças e em 9% observa-se a existência de elementos de fait-divers.

A versão completa do Relatório “Crianças e Adolescentes na Informação Televisiva (2008-2017)” pode ser lida aqui.