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Nuno Morais Sarmento na Conferência da ERC
2008/10/16

A regulação dos media em Portugal deu "um passo de gigante", considerou Nuno Morais Sarmento, na 2.ª sessão da Conferência da ERC, dedicada ao tema Redes de Nova Geração e Conteúdos.

"Saúdo a ERC por ao longo deste processo ter procurado construir a instituição mais do que construir protagonismo", afirmou, notando também como factor positivo a criação de mecanismos de intervenção e a recolha de dados "nunca realizada em Portugal", que contribuem para a solidificação de um quadro regulatório.

O ex-ministro de Estado e da Presidência identificou a especial exigência do "mandato constituinte"da ERC em garantir uma Entidade "forte para o futuro", sublinhando que a acção regulatória dos media é particularmente difícil num sector em que os regulados são os próprios "comunicadores com a opinião pública".

A comentar as intervenções de Ângelo Paupério (Sonaecom), Rodrigo Costa (Zon) e Zeinal Bava (PT), Morais Sarmento sustentou que hoje é "muito mais democrático" o acesso a redes e a conteúdos e advertiu que "a multiplicidade de plataformas de comunicação tornam quase impossível continuar a olhar para a actividade regulatória como até aqui tem sido vista". No entanto, observou, "fazer regulação neste tempo de mudança acelerada é um exercício prospectivo, não há livro de instruções".

Sejam quais forem os caminhos a seguir, Nuno Morais Sarmento não tem dúvidas de que a regulação deverá estar cada vez mais focada "no cliente e no consumidor", assegurando os seus direitos fundamentais.

Oiça a intervenção de Nuno Morais Sarmento.