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Organização Interna

A ERC- Entidade Reguladora para a Comunicação Social encontra-se organizada do seguinte modo:

A ERC apresenta uma estrutura alicerçada em quatro órgãos, com competências claramente diferenciadas: Conselho Regulador, Direção Executiva, Conselho Consultivo e Fiscal Único.

O principal rosto da ERC é o seu Conselho Regulador, que se afirma como o órgão responsável pela definição e implementação da atividade reguladora da ERC.
A direção dos serviços e gestão administrativa e financeira é uma matéria que se encontra adstrita à Direção Executiva.
O Conselho Consultivo, composto por representantes de entidades públicas e privadas representativas de interesses relevantes no âmbito da comunicação social e de setores com conexos, constitui o órgão de consulta e de participação na definição das linhas gerais de atuação da ERC.
O Fiscal Único assume-se como o órgão de controlo da legalidade e eficiência da gestão financeira e patrimonial da ERC e de consulta do Conselho Regulador nesse domínio, A Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda., representada pelo Dr. Carlos Grenha, desempenha essa função.

Os serviços da ERC estão agrupados em Departamentos, Unidades e Núcleos, sob dependência da Direção Executiva. Constitui exceção o Gabinete de Apoio ao Conselho Regulador que funciona diretamente na dependência do próprio Conselho Regulador.

O Diretor Executivo da ERC é o Dr. Pedro Correia Gonçalves

Os Diretores e Coordenadores em funções são:
• Dra. Tânia de Morais Soares - Departamento de Análise de Media
• Dra. Maria João Caldeira - Departamento de Gestão
• Dr. Rui Mouta - Departamento Jurídico
• Dra. Celeste Grácio - Departamento de Supervisão
• Dra. Adelaide de Jesus - Unidade de Biblioteca, Documentação e Arquivo
• Dra. Vanda Cruz - Unidade de Registos
• Dra. Carla Martins - Unidade da Transparência dos Media

Encarregada de Proteção de Dados - Dra. Joana Pizarro Bravo (dpo@erc.pt)

Disponível também para consulta:
• Regulamento de Carreiras e de Prestação e Disciplina do Trabalho
• Regras para a Concessão do Estatuto de Trabalhador-Estudante
• Regulamento de Recrutamento de Pessoal
• Regulamento Interno e Orgânico