Resultados de Pesquisa por TAG • 1998
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Deliberações194 resultados- 21.01.1998Deliberação 0113/1998
Queixa de josé rodrigues antunes contra o jornal de notícias - 28.01.1998Deliberação 0114/1998
Queixa do vitória sport clube contra o jornal desportivo de guimarães - 28.01.1998Deliberação 0115/1998
Queixa do presidente da câmara municipal de loures contra a capital - 04.03.1998Deliberação 0116/1998
Queixa do presidente da câmara municipal de loures contra os jornais a capital e público - 04.03.1998Deliberação 0117/1998
Queixa do governador civil de braga contra o correio do minho - 11.03.1998Deliberação 0118/1998
Queixa do cds/pp contra o semanário o arrais - 18.03.1998Deliberação 0119/1998
Queixa da comissão concelhia de oeiras do pcp contra o jornal rota das linhas - 25.03.1998Deliberação 0120/1998
Queixa da rádio onda viva, sa contra o semanário a voz da póvoa - 16.04.1998Deliberação 0121/1998
Exposição de iva delgado acerca de entrevista de rosa casaco ao expresso - 16.04.1998Deliberação 0122/1998
Queixa de reinaldo teles contra o independente - 22.04.1998Deliberação 0123/1998
Queixa do vitória sport clube contra o record - 08.07.1998Deliberação 0124/1998
Queixas do vitória futebol clube s.a.d. e do vitória futebol clube contra o correio de setúbal e o setubalense - 08.07.1998Deliberação 0125/1998
Queixa da inspecção-geral da educação contra o semanário transmontano - 15.07.1998Deliberação 0126/1998
Queixa de vitor brás contra o semanário transmontano - 23.09.1998Deliberação 0127/1998
Queixa de manuel marques roque contra o semanário terras da beira - 30.09.1998Deliberação 0128/1998
Queixa do ps-madeira contra o público - 30.09.1998Deliberação 0129/1998
Queixa do presidente da câmara municipal de aljezur contra o jornal maré alta - 28.10.1998Deliberação 0130/1998
Queixa de josé amado contra o jornal maré alta - 11.11.1998Deliberação 0131/1998
Queixa do presidente da câmara municipal de barcelos, fernando reis, contra o barcelos popular - 18.11.1998Deliberação 0132/1998
Queixa do presidente da câmara municipal de aljezur contra o jornal maré alta - 25.11.1998Deliberação 0133/1998
Queixa do presidente da câmara municipal de aljezur contra o jornal maré alta - 03.12.1998Deliberação 0134/1998
Queixa do ps-madeira contra o jornal da madeira - 03.12.1998Deliberação 0135/1998
Queixa de delfim custódio de jesus contra o jornal maré alta - 03.12.1998Deliberação 0136/1998
Queixa de maria leonor r. magalhães contra a revista super pop - 17.12.1998Deliberação 0137/1998
Queixa de artur manuel de jesus linha contra o jornal de lagoa - 17.12.1998Deliberação 0138/1998
Queixa de carlos serrão contra o correio de lagos - 18.02.1998Deliberação 0195/1998
Queixa do cds/pp de vale de cambra contra o notícias de cambra - 18.02.1998Deliberação 0196/1998
Queixa de jorge pulido valente, da candidatura do ps à eleição para a câmara municipal de mértola, contra o diário do alentejo - 28.01.1998Deliberação 0234/1998
Queixa de o jogo contra o sport lisboa e benfica por discriminação no acesso às fontes informativas - 04.02.1998Deliberação 0235/1998
Queixas do gabinete de imprensa de guimarães e da empresa gráfica do jornal o comércio de guimarães, lda contra o futebol clube do porto - 01.04.2015Deliberação 0236/1998
Queixa do director do jornal tempo regional contra a câmara municipal de penafiel - 16.04.1998Deliberação 0237/1998
Queixa do jornal o mirante contra o governador civil de santarém - 29.04.1998Deliberação 0238/1998
Queixas do gabinete de imprensa de guimarães e da empresa gráfica do jornal o comércio de guimarães, lda. contra o vitória sport clube - 13.05.1998Deliberação 0239/1998
Queixa do semanário transmontano contra o hospital distrital de chaves - 03.06.1998Deliberação 0240/1998
Acesso dos jornalistas à expo'98 - 29.07.1998Deliberação 0241/1998
Queixa do jornal mirante contra a câmara municipal de miranda do corvo - 29.07.1998Deliberação 0242/1998
Queixa do jornal defesa de arouca contra a câmara municipal de arouca - 29.07.1998Deliberação 0243/1998
Queixa do jornal forum cabeceirense contra a câmara municipal de cabeceiras de basto - 19.08.1998Deliberação 0244/1998
Queixa do semanário transmontano contra a delegação regional do norte do instituto do emprego e formação profissional - 02.09.1998Deliberação 0245/1998
Queixa do jornal voz da mudança contra a câmara municipal de almodôvar - 30.09.1998Deliberação 0246/1998
Queixas da empresa gráfica do jornal o comércio de guimarães contra o vitória sport clube - 21.10.1998Deliberação 0247/1998
Queixa do semanário transmontano contra o hospital distrital de chaves - 17.12.1998Deliberação 0248/1998
Queixa do público contra o presidente da câmara municipal de lisboa - 18.02.1998Deliberação 0293/1998
Queixa de maria filomena pereira soares contra o jornal de notícias - 18.02.1998Deliberação 0294/1998
Relação entre o direito a informar e o direito à intimidade da vida privada, designadamente de pessoas doentes, a propósito de reportagens publicadas no semanário tal & qual - 27.05.1998Deliberação 0295/1998
Queixa do embaixador francisco manuel henrioues da silva contra violação da reserva da intimidade da vida privada por parte do diário de notícias - 18.02.1998Deliberação 0318/1998
Queixa de joaquim moreira raposo, candidato à câmara municipal da amadora, contra o jornal grandamadora - 14.01.1998Deliberação 0610/1998
Recurso de josé manuel alves jorge contra a capital - 28.01.1998Deliberação 0611/1998
Recurso de anabela figueiredo luna de carvalho contra o independente - 04.03.1998Deliberação 0612/1998
Recurso de francisco bonifácio gomes contra o jornal da madeira - 18.03.1998Deliberação 0613/1998
Recurso de eduardo vieira contra o jornal açoriano oriental - 13.05.1998Deliberação 0614/1998
Recurso de josé manuel peixe contra o jornal a capital - 20.05.1998Deliberação 0615/1998
Recurso de jorge manuel lopes teixeira contra a revista o mágico - 03.06.1998Deliberação 0616/1998
Recurso de josé manuel valentim peixe contra a capital - 03.06.1998Deliberação 0617/1998
Recurso de claudemiro sá moreira contra o independente - 17.06.1998Deliberação 0618/1998
Recurso de joaquim pinto de oliveira contra o terras da feira - 29.07.1998Deliberação 0619/1998
Recurso de henrique ribeiro baptista contra o jornal notícias do tâmega - 05.08.1998Deliberação 0620/1998
Recurso de carlos carvalho costa contra o expresso por deficiente exercício do direito de resposta - 02.09.1998Deliberação 0621/1998
Recurso de anete correia marques joaquim contra o diário de notícias da madeira - 02.09.1998Deliberação 0622/1998
Recurso da junta de freguesia de são jorge de arroios contra o jornal 24 horas - 16.09.1998Deliberação 0623/1998
Recurso de carlos carvalho costa contra o expresso por defeituosa publicação de direito de resposta - 23.09.1998Deliberação 0624/1998
Queixa por recusa do exercício de direito de resposta da associação de pais da escola de ensino básico de ordonhe contra o jornal correio da feira - 30.09.1998Deliberação 0625/1998
Recurso da publimayor, lda, contra o jornal meios & publicidade - 30.09.1998Deliberação 0626/1998
Recurso de josé manuel teixeira de sousa contra o jornal de notícias por defeituosa publicação de direito de resposta - 18.11.1998Deliberação 0627/1998
Recurso da cim-companhia insular de moinhos-sgps, s.a. contra o diário de notícias por cumprimento defeituoso do direito de resposta - 17.12.1998Deliberação 0628/1998
Recurso de júlio josé saraiva sarmento, presidente da câmara de trancoso contra o jornal terras da beira - 11.02.1998Parecer 0853/1998
Privatização do correio do minho - 16.04.1998Parecer 0854/1998
Projecto de lei orgânica da aacs - 13.05.1998Parecer 0855/1998
Projecto de lei do estatuto do jornalista - 23.09.1998Parecer 0856/1998
Proposta de lei do governo acerca do estatuto do jornalista - 07.01.1998Deliberação 1042/1998
Reclassificação da publicação periódica jl-jornal dos reformados e da terceira idade - 07.01.1998Deliberação 1043/1998
Classificação da publicação periódica jornal das freguesias - 07.01.1998Deliberação 1044/1998
Reclassificação da publicação periódica jl-jornal dos reformados e da terceira idade - 21.01.1998Deliberação 1045/1998
Classificação da publicação periódica o construtor - 21.01.1998Deliberação 1046/1998
Classificação da publicação periódica horizonte - 28.01.1998Deliberação 1047/1998
Classificação da publicação periódica jornal dos carvalhos - 28.01.1998Deliberação 1048/1998
Classificação da publicação periódica país real - 28.01.1998Deliberação 1049/1998
Classificação da publicação periódica a voz de loulé - 18.03.1998Deliberação 1050/1998
Reclassificação da publicação periódica o ardina - 18.03.1998Deliberação 1051/1998
Classificação da publicação periódica diário de aveiro - 18.03.1998Deliberação 1052/1998
Classificação da publicação periódica diário de leiria - 25.03.1998Deliberação 1053/1998
Classificação da publicação periódica simonense - 25.03.1998Deliberação 1054/1998
Classificação da publicação periódica primeira linha - 06.05.1998Deliberação 1055/1998
Classificação da publicação periódica pedras vivas de arrifana - 06.05.1998Deliberação 1056/1998
Classificação da publicação periódica o popular de soure - 06.05.1998Deliberação 1057/1998
Classificação da publicação periódica voz de gaia - 20.05.1998Deliberação 1058/1998
Classificação da publicação periódica primeira linha - 20.05.1998Deliberação 1059/1998
Classificação da publicação periódica notícias de sines - 20.05.1998Deliberação 1060/1998
Classificação da publicação periódica oliverdade - 20.05.1998Deliberação 1061/1998
Classificação da publicação periódica lordelo jornal - 27.05.1998Deliberação 1062/1998
Classificação da publicação periódica o almeirinense - 27.05.1998Deliberação 1063/1998
Classificação da publicação periódica o olhanhense - 03.06.1998Deliberação 1064/1998
Classificação da publicação periódica tabuaço informação - 01.07.1998Deliberação 1065/1998
Classificação da publicação periódica brisas do sul - 01.07.1998Deliberação 1066/1998
Classificação da publicação periódica jornal da vila - 01.07.1998Deliberação 1067/1998
Classificação da publicação periódica voz das paróquias - 23.09.1998Deliberação 1068/1998
Classificação da publicação periódica notícias de castelo de vide - 23.09.1998Deliberação 1069/1998
Classificação da publicação periódica o pombal - 30.09.1998Deliberação 1070/1998
Classificação da publicação periódica jornal de almodôvar - 14.10.1998Deliberação 1071/1998
Classificação da publicação periódica sítios e memórias - 14.10.1998Deliberação 1072/1998
Classificação da publicação periódica expresso do centro - 21.10.1998Deliberação 1073/1998
Classificação da publicação periódica voz do campo - 28.10.1998Deliberação 1074/1998
Classificação da publicação periódica a linha do oeste - 11.11.1998Deliberação 1075/1998
Classificação da publicação periódica jornal de nisa - 17.12.1998Deliberação 1076/1998
Classificação da publicação periódica região saloia - 21.01.1998Deliberação 1667/1998
Peça jornalística baseada em sondagem eleitoral publicada no semanário felgueiras - 21.01.1998Deliberação 1668/1998
Queixa da candidatura pp/independentes à câmara municipal da marinha grande contra o jornal de leiria - 04.02.1998Deliberação 1669/1998
Publicação de uma sondagem eleitoral no jornal setúbal press de 6 de dezembro de 1997 - 11.02.1998Deliberação 1670/1998
Queixa do mandatário do ps/fafe às eleições autárquicas contra o correio de fafe - 18.02.1998Deliberação 1671/1998
Queixa da cdu/vila nova de famalicão contra o jornal opinião pública - 18.02.1998Deliberação 1672/1998
Queixa da candidatura do ps à câmara municipal de santa maria da feira contra o bissemanário terras da feira - 18.02.1998Deliberação 1673/1998
Queixa do psd/sesimbra contra o jornal de sesimbra - 16.04.1998Deliberação 1674/1998
Queixa da comissão concelhia de mira do partido socialista contra o jornal da gândara - 04.02.1998Deliberação 1737/1998
Publicação de uma sondagem eleitoral no jornal setúbal press de 6 de dezembro de 1997 - 04.03.1998Deliberação 1738/1998
Queixa do presidente da câmara municipal de loures contra os jornais a capital e público - 28.01.1998Deliberação 1937/1998
Queixa da associaçãoo das indústrias de produtos de amianto contra a rtp - 16.04.1998Deliberação 1938/1998
Queixa da associação discotecas nacional contra a rtp - 29.04.1998Deliberação 1939/1998
Queixa do sindicato nacional dos trabalhadores da administração local contra a sic - 25.06.1998Deliberação 1940/1998
Queixa do secretário-adjunto para a segurança do governador de macau contra a sic - 19.08.1998Deliberação 1941/1998
Queixa de o profe - formação de professores contra a rtp-açores - 07.10.1998Deliberação 1942/1998
Queixa da câmara municipal de sintra contra a rtp por falta de rigor - 21.10.1998Deliberação 1943/1998
Queixa do grupo parlamentar do psd contra a rtp-1 - 17.12.1998Deliberação 1944/1998
Queixa do presidente do instituto de medicina legal de lisboa contra a sic - 17.12.1998Deliberação 1945/1998
Queixa de um grupo de moradores do bairro cruz da picada, évora, contra a sic - 07.01.1998Deliberação 2051/1998
Queixa do presidente do grupo parlamentar do ps/madeira contra a rtp/madeira - 18.03.1998Deliberação 2052/1998
Queixa do partido ecologista os verdes contra a rtp - 13.05.1998Deliberação 2053/1998
Queixa de paulo miranda contra a rtp e a rdp - 17.06.1998Deliberação 2054/1998
Queixa do psd contra a rtp - 25.06.1998Deliberação 2055/1998
Queixa do cds-pp/madeira contra a rtp/madeira - 15.07.1998Deliberação 2056/1998
Queixa do forum dos sindicatos independentes contra a rtp - 29.07.1998Deliberação 2057/1998
Queixa do partido ecologista os verdes contra a rtp - 29.07.1998Deliberação 2058/1998
Queixa da união dos sindicatos do porto contra a rtp/porto - 30.09.1998Deliberação 2059/1998
Queixa do partido social-democrata contra a rtp a propósito da cobertura do congresso da jsd - 10.12.1998Deliberação 2060/1998
Queixa do sindicato nacional dos professores licenciados contra a rtp - 07.01.1998Deliberação 2103/1998
Queixa da sic contra o sporting clube de portugal por alegado impedimento do exercício do direito à informação - 28.01.1998Deliberação 2104/1998
Queixa da sic-sociedade independente de comunicação, sa contra o futebol clube do porto - 25.03.1998Deliberação 2105/1998
Exposição do presidente da sic contra alegada restrição ao exercício da liberdade de informação na assembleia da república - 17.07.1998Deliberação 2107/1998
Queixa da rtp por impedimento ilegítimo de acesso ao congresso da associação europeia para o estudo do fígado - 28.10.1998Deliberação 2108/1998
Acontecimentos envolvendo uma equipa de reportagem da sic na madeira, em 19 de junho de 1998 - 04.02.1998Deliberação 2123/1998
Queixa de carlos castro contra a sic por alegada devassa da sua intimidade - 06.05.1998Deliberação 2124/1998
Queixa de maria do carmo de seabra lopes dias contra a sic - 03.12.1998Deliberação 2181/1998
Denúncia do instituto de apoio à criança contra a sic - 22.04.1998Deliberação 2225/1998
Recurso de ernesto delgado jana contra a rtp-1 por denegacão do direito de resposta - 20.05.1998Deliberação 2226/1998
Recurso da empresa queijo saloio-industria de lacticínios sa contra a sic (sociedade independente de comunicação sa) - 03.06.1998Deliberação 2227/1998
Queixa da harcourt (portugal) contra a rtp - 01.04.2015Deliberação 2228/1998
Queixa de graça maria carreira contra a rtp - 18.02.1998Deliberação 2263/1998
Recurso da cna quanto ao exercício do direito de antena na rtp - 29.04.1998Deliberação 2264/1998
Pedido de arbitragem acerca da repartição do tempo de antena na rtp das organizacöes profissionais e representativas das actividades económicas para o ano de 1998 - 06.05.1998Deliberação 2265/1998
Exposição do sindicato das indústrias metalúrgicas e afins sobre direito de antena na televisão - 03.06.1998Deliberação 2266/1998
Pedido da confederação nacional da agricultura de arbitragem relativamente ao exercício do direito de antena na rtp - 18.11.1998Deliberação 2267/1998
Pedidos de arbitragem de diversas associações relativamente ao exercício do direito de antena na rtp - 07.01.1998Deliberação 2289/1998
Aplicação do artigo 16° da lei da televisão - 04.02.1998Deliberação 2290/1998
Proposta de lei da televisão - 03.06.1998Deliberação 2292/1998
Projecto de decreto-lei que regula o licenciamento e a autorização para exercício de televisâo - 02.09.1998Deliberação 2293/1998
Portaria prevista no nº 5 do artigo 25º da lei da televisão - 23.09.1998Deliberação 2295/1998
Remeter à assembleia da república sobre o projecto de lei do psd de alteração do art° 25° da lei 23-a/98 - 28.10.1998Deliberação 2296/1998
Projecto de regulamentação do n° 5 do artigo 25° da lei n° 31-a/98 - 28.10.1998Deliberação 2297/1998
Despacho do secretário de estado da comunicação social acerca do disposto no n° 4 do artigo 25° da lei n° 31-a/98 - 17.12.1998Deliberação 2298/1998
Projecto de despacho conjunto que se sustenta n0 n° 3 do artigo 6° da lei da televisão - 02.09.1998Deliberação 2314/1998
Autorização de acesso da sport tv portugal s.a. à actividade televisiva - 01.04.1998Deliberação 2378/1998
Queixa do presidente da atv-associacão de telespectadores contra a sic, a propósito do programa chuva de estrelas - 29.04.1998Deliberação 2379/1998
Dois primeiros programas da série programa do além da sic - 20.05.1998Deliberação 2380/1998
Queixa de antónio manuel sousa e silva contra a sic - 25.06.1998Deliberação 2381/1998
Queixa de joão paulo fidalgo carvalho contra a rtp e a sic - 11.11.1998Deliberação 2382/1998
Queixa de paulo jorge dias contra a rtp - 17.12.1998Deliberação 2384/1998
Queixa da associação portuguesa de espectadores de televisão contra a rtp - 18.03.1998Deliberação 2451/1998
Exoneração e nomeação de directores da rtp - 15.07.1998Deliberação 2483/1998
Exposicão de lina maria mateus marques por deficiente cumprimento pela rtp das obrigações de serviço público na área do desporto - 07.01.1998Deliberação 2640/1998
Queixa de demétrio alves contra a rádio nova antena - 17.12.1998Deliberação 2657/1998
Queixa da associação sindical dos professores pró-ordem contra a rdp - 11.03.1998Deliberação 2714/1998
Queixa da escola secundaria nº 2 da portela-sacavém contra a rádio super fm - 25.03.1998Deliberação 2745/1998
Pedido de arbitragem apresentado pela comissão representativa das organizações profissionais por impossibilidade de acordo em matéria de direito de antena na rdp para o ano de 1998 - 16.04.1998Deliberação 2756/1998
Projecto de regulamento de concurso público para atribuição de alvarás de radiodifusão sonora - 21.01.1998Deliberação 3049/1998
Transmissão do alvará da rádio fundação-cooperativa radiofónica, crl para a interlocal-comunicação lda. - 21.01.1998Deliberação 3050/1998
Transmissão do alvará transmissão do alvará da viarédio-imprensa e televisão, sa. para a rádio maior-publicidade e comunicação lda. - 18.03.1998Deliberação 3051/1998
Transmissão do alvará transmissão do alvará do clube desportivo, recreativo e cultural amarense para a eraca-empresa de radiodifusão alto cávado, lda. - 18.03.1998Deliberação 3052/1998
Transmissão do alvará da rádio da rádio douro sul, lda. para cristina maria da silva rede, unipessoal, lda. - 27.05.1998Deliberação 3053/1998
Transmissão do alvará da noar-cooperativa de rádio e animação cultural, crl para a rsf-radiodifusão, lda - 27.05.1998Deliberação 3054/1998
Transmissão do alvará da delfos-cooperativa de comunicação e cultura, crl a favor da publiárea-publicações e comunicacão, lda - 03.06.1998Deliberação 3055/1998
Transmissão do alvará da solar radio-cooperativa de radiodifusão, crl para a sra-sociedade de radiodifusão de albufeira,lda - 03.06.1998Deliberação 3056/1998
Transmissão do alvará de radiodifusão sonora da rádio voz de resende, lda para a emissora regional de resende - 03.06.1998Deliberação 3057/1998
Transmissão do alvará terceiro canal-edições e produções audiovisuais, sa. e da radio activa, o som do porto, crl, para a coco-companhia de comunicacão lda. - 03.06.1998Deliberação 3058/1998
Transmissão do alvará de radiodifusão sonoba do grupo desportivo do estreito (rádio girão) para a spn-sociedade produtora de notícias, lda - 01.07.1998Deliberação 3059/1998
Transmissão do alvará da rádio prisma, crl para a rádio metropolitana-comunicação social, lda - 19.08.1998Deliberação 3060/1998
Transmissão do alvará da coopmédia-cooperativa de rádio, crl para a rádio renascenca, lda - 21.10.1998Deliberação 3061/1998
Transmiss ão do alvará da rádio montemuro-associação filarmónica cultural e recreio de tarouquela a favor da sociedade-oficina de vídeo, lda - 28.10.1998Deliberação 3062/1998
Transmissão do alvará da rádio jornal de paredes, rancho folclórico de vilarinho de cima a favor da rádio objectiva, lda - 11.11.1998Deliberação 3063/1998
Transmissão do alvará do clube de rádio penacova a favor de flor do éter-radiodifusão, lda - 03.12.1998Deliberação 3218/1998
Queixa de maria teresa p.a. costa guerra contra a rdp - 17.12.1998Deliberação 3236/1998
Exoneração e nomeação do cargo de director de informacão da rdp - 14.01.1998Deliberação 3305/1998
Queixa do mandatário do partido socialista de óbidos para as eleições autárquicas de 1997 contra a rádio litoral oeste - 01.04.1998Deliberação 3353/1998
nomeação de jorge wemans para director de informação da agência lusa - 25.03.1998Circular 4020/1998
Sondagens relativas a referendos - 21.10.1998Circular 4021/1998
Pré-qampanha eleitoral sobre o referendo à criação de regiões