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Resultados de Pesquisa por TAG • 2004
TAG: 2004
Deliberações333 resultados
- 14.01.2004Deliberação 4164/2004
Queixa de josé antonio chaveiro contra o boletim municipal de castro marim - 14.01.2004Deliberação 4165/2004
Queixa da associação portuguesa de árbitros de futebol contra o jogo - 18.02.2004Deliberação 4166/2004
Queixa do presidente da assembleia-geral da santa casa da misericórdia de constância contra o jornal abarca - 10.03.2004Deliberação 4167/2004
Queixa do presidente da câmara municipal de estarreja contra 0 notícias de avanca - 24.03.2004Deliberação 4168/2004
Queixa de gil moreira dos santos contra o jornal de notícias - 31.03.2004Deliberação 4169/2004
Queixa do presidente da câmara municipal da marinha grande contra o jornal da marinha - 31.03.2004Deliberação 4170/2004
Queixa de francisco manuel ramos soares contra o jornal on-line peniche-directo por alegadas faltas de isenção e de rigor - 06.04.2004Deliberação 4171/2004
Queixa dos caminhos de ferro portugueses contra a revista briefing - 28.04.2004Deliberação 4172/2004
Queixa da cofina spgs, s.a. contra o semanário económico por alegadas violações do dever de rigor informativo e do direito ao bom nome e reputação - 12.05.2004Deliberação 4173/2004
Queixa de uma companhia de segurança contra o correio da manhã - 19.05.2004Deliberação 4174/2004
Queixa de ivo lameirinhas contra o jornal voz de esmoriz - 14.07.2004Deliberação 4175/2004
Queixa de francisco de bessa martins contra o jornal semana tirsense e o jornal de santo thyrso - 14.07.2004Deliberação 4176/2004
Queixa de nuno ricardo pereira borba contra vários órgãos de comunicação social - 28.07.2004Deliberação 4177/2004
Queixa do banco enfisa contra a revista sábado por alegada violação do dever de rigor informativo - 11.08.2004Deliberação 4178/2004
Queixa de antonio garcia pereira contra a generalidade dos órgãos de comunicação social por alegada violação dos deveres de rigor informativo - 11.08.2004Deliberação 4179/2004
Peça do jornal 24 horas envolvendo familiar de leonor beleza - 29.09.2004Deliberação 4180/2004
Queixa da associação portuguesa de deficientes (apd) contra a empresa diário de notícias,lda - 29.09.2004Deliberação 4181/2004
Queixas de professores universitários contra o comércio do porto - 24.11.2004Deliberação 4182/2004
Queixas do portimonense sporting clube contra o jornal a bola por alegada falta de rigor informativo - 30.11.2004Deliberação 4183/2004
Carta da international friendship league ao jornal público - 07.01.2004Deliberação 4184/2004
Queixa da cna contra o diário de notícias - 12.05.2004Deliberação 4185/2004
Queixa de manuel de melo, lider da lista portugueses activos contra o jornal luso helvético - 12.05.2004Deliberação 4186/2004
Queixa de agostinho m.g. teles contra o notícias da madeira quanto à cobertura da eleição para os corpos gerentes da união desportiva de santana - 28.07.2004Deliberação 4187/2004
Queixa do jornal matosinhos hoje contra a câmara municipal de matosinhos - 29.09.2004Deliberação 4188/2004
Queixa do do partido socialista contra o jornal serras de ansião - 03.11.2004Deliberação 4189/2004
Queixa da voz regionalista contra a câmara municipal de estarreja - 14.01.2004Deliberação 4190/2004
Queixa de orlando soares cardoso contra a câmara municipal de pombal - 28.01.2004Deliberação 4191/2004
Queixa do jornal de notícias contra a polícia judiciária - 18.02.2004Deliberação 4192/2004
Queixa contra a câmara municipal da figueira da foz - 25.02.2004Deliberação 4193/2004
Os problemas suscitados pela cobertura mediática do euro 2004 - 06.04.2004Deliberação 4194/2004
Queixa d0 semanário transmontano contra o secretário de estado da administração educativa - 06.04.2004Deliberação 4195/2004
Queixa de martine rainho contra 0 ministério da segurança social e do trabalho - 12.05.2004Deliberação 4196/2004
Queixa do sindicato dos jornalistas contra a câmara municipal do porto - 30.06.2004Deliberação 4197/2004
Queixa do jornal o mirante contra as câmaras municipais de torres novas e salvaterra de magos por alegadas recusas de acesso a fontes de informação - 15.09.2004Deliberação 4198/2004
Queixa do jornal o mirante contra a câmara municipal de salvaterra de magos por alegada recusa de acesso a fontes de informação - 29.09.2004Deliberação 4199/2004
Queixa da global notícias contra avelino ferreira torres por alegada obstrução ao desempenho das funções de jornalista do jornal de noticias - 17.11.2004Deliberação 4200/2004
Queixa do jornal correio da murtosa contra o presidente da câmara da murtosa - 19.05.2004Deliberação 4201/2004
Queixa de antónio da silva lopes contra o jornal de notícias - 26.05.2004Deliberação 4202/2004
Queixa de maria alice c. c. pinote contra o jqrnal tal & qual alegando violação de direitos pessoais e falta de rigor informativo - 07.07.2004Deliberação 4203/2004
Relativa à utilização da imagem fotográfica de alegado criminoso pelo jornal correio da manhã - 21.07.2004Deliberação 4204/2004
Relativa a fotografia de bruno baião publicada pela revista sábado - 11.08.2004Deliberação 4205/2004
Artigo publicado em a capital - 28.01.2004Deliberação 4206/2004
Queixa do presidente da câmara municipal de vila nova de famalicão contra o jornal o povo famalicense - 03.03.2004Deliberação 4207/2004
Boletim informativo da junta de freguesia de santa cruz - divulgação da actividade dos eleitos e de forças políticas - 08.06.2004Deliberação 4208/2004
Pedido de esclarecimento da presidente da câmara municipal de oeiras - 11.08.2004Deliberação 4209/2004
Queixa de luís filipe vieira contra o correio da manhã - 18.02.2004Deliberação 4210/2004
Queixa da organização portuguesa de transplantação contra a revista focus - 24.03.2004Deliberação 4211/2004
Queixa de francisco j.marques contra o diário de notícias por alegada violação de embargo noticioso - 30.06.2004Deliberação 4212/2004
Queixa de de acácio barradas contra o diário de notícias,a sua direcção e o seu conselho de redacção - 30.06.2004Deliberação 4213/2004
Apreciação da legalidade da campanha de promoção visando o 2º aniversário da posse do governo - 11.08.2004Deliberação 4214/2004
Queixa do instituto do consumidor contra o público - 06.04.2004Deliberação 4215/2004
Casos de não identificação adequada de publicidade no jornal de notícias e no diário de notícias - 07.01.2004Deliberação 4216/2004
Deficiente publicação pelo ecos de basto de uma resposta determinada por por deliberação da aacs - 07.01.2004Deliberação 4217/2004
Pedido de parecer de rui alberto costa - 07.01.2004Deliberação 4218/2004
Recurso de josé martins junior contra o diário de notícias do funchal - 07.01.2004Deliberação 4219/2004
Recurso de pedro namora contra o jornal de notícias - 14.01.2004Deliberação 4220/2004
Recurso do ps de gondomar contra o comércio de gondomar - 14.01.2004Deliberação 4221/2004
Recurso da racespirit contra a publicação online velocidadeonline.pt - 28.01.2004Deliberação 4222/2004
Incumprimento, pelo jornal o comércio de baião, de uma deliberação da aacs - 28.01.2004Deliberação 4223/2004
Recurso de vasco rodrigo gonçalves franco contra o jornal olivais - 28.01.2004Deliberação 4224/2004
Recurso de manuel antónio magalhães simões contra o jornal douro e beira - 04.02.2004Deliberação 4225/2004
Recurso do ps/gondomar contra o notícias de gondomar - 11.02.2004Deliberação 4226/2004
Queixa de antónio jorge lopes contra o jornal fundamental - 11.02.2004Deliberação 4227/2004
Recurso de maria antónia ribeiro fiadeiro contra o jornal público - 18.02.2004Deliberação 4228/2004
O não cumprimento por o comércio de gondomar da deliberação da aacs de 14 de janeiro de 2004 - 18.02.2004Deliberação 4229/2004
Recurso da upd-federação portuguesa de artes marciais-contra o correio da manhã - 18.02.2004Deliberação 4230/2004
Recurso de dois vereadores do psd de cabeceiras de basto contra o jornal ecos de basto - 03.03.2004Deliberação 4231/2004
Recurso de joão fernando do amaral carvalho contra o jornal a bola - 03.03.2004Deliberação 4232/2004
Recurso da associação para o desenvolvimento e formação profissional-centro social comunitário de miranda do corvo contra o diário das beiras - 03.03.2004Deliberação 4233/2004
Queixa de isabel de santiago contra o médico de família - 03.03.2004Deliberação 4234/2004
Recurso de rui pinto da silva, isabel seuanes e associados-sociedade de advogados contra o jornal semanário económico - 10.03.2004Deliberação 4235/2004
Recurso do presidente da junta de freguesia de salvaterra de magos contra o mirante - 10.03.2004Deliberação 4236/2004
Recurso de manuel antónio magalhães simões contra o jornal douro e beira - 10.03.2004Deliberação 4237/2004
Queixa de alexandrino augusto saldanha contra a revista loures/odivelas magazine - 10.03.2004Deliberação 4238/2004
Recurso de joão paulo monteiro correia contra o jornal defesa da beira - 24.03.2004Deliberação 4239/2004
Recurso do sindicato dos profissionais de farmácia contra o tal & qual - 31.03.2004Deliberação 4240/2004
Recurso de a. varejão castelo-branco contra o notícias de trás-os-montes e alto douro - 06.04.2004Deliberação 4241/2004
Recurso de mário rui simões rodrigues contra o público - 28.04.2004Deliberação 4242/2004
Recurso da eurocarisma contra a revista pro teste - 28.04.2004Deliberação 4243/2004
Recurso de josé paulo ribeiro cardoso contra o semanario vida económica - 28.04.2004Deliberação 4244/2004
Recurso da central de carnes de alvalade, lda contra o expresso - 12.05.2004Deliberação 4245/2004
Recurso de josé manuel dos santos cruz e de josé miguel dias paiva costa contra o ?pó voa semanário? - 26.05.2004Deliberação 4246/2004
Recurso de luís galvão teles contra o expresso - 26.05.2004Deliberação 4247/2004
Recurso de francisco josé ribeiro gonçalves contra o povo da beira - 08.06.2004Deliberação 4248/2004
Violação do artigo 32º da lei de imprensa pelo jornal douro e beira - 08.06.2004Deliberação 4249/2004
Recurso da rede record de televisão-europa, lda, contra o jornal diário de notícias - 23.06.2004Deliberação 4250/2004
Recurso de nuno delerue contra o jornal público - 23.06.2004Deliberação 4251/2004
Queixa de rui manuel burguete contra o primeira linha - 07.07.2004Deliberação 4252/2004
Recurso de marta patrícia gonçalves marques contra o independente - 07.07.2004Deliberação 4253/2004
Recurso de tomás taveira contra o público - 14.07.2004Deliberação 4254/2004
Recurso de luís miguel gomes miranda teixeira contra o jornal ecos de basto - 21.07.2004Deliberação 4255/2004
Recurso de josé claudio vital contra o voz regionalista - 21.07.2004Deliberação 4256/2004
Recurso de munícipia, sa.-empresa de cartografia e sistemas de informação contra o jornal público - 28.07.2004Deliberação 4257/2004
Recurso de paulo casaca contra o diário de notícias - 28.07.2004Deliberação 4258/2004
Recurso de ivo moniz soares contra o ilha maior - 11.08.2004Deliberação 4259/2004
Recurso de orlando augusto timóteo rodrigues contra o boletim municipal de penedono - 25.08.2004Deliberação 4260/2004
Recurso do psd/vila do conde contra o jornal de vila do conde - 01.09.2004Deliberação 4261/2004
Recurso de josé pereira da costa contra o público - 15.09.2004Deliberação 4262/2004
Recurso de fernando manuel mendonça albergaria matos contra o jornal de estarreja - 06.10.2004Deliberação 4263/2004
Recurso de josé da costa e silva contra o jornal opinião pública - 06.10.2004Deliberação 4264/2004
Recurso de pinheiros altos-sociedade de desenvolvimento turistico, sa contra o correio da manhã - 20.10.2004Deliberação 4265/2004
Recurso do psd/estarreja contra o jornal voz regionalista - 27.10.2004Deliberação 4266/2004
Recurso de pinheiros altos-sociedade de desenvolvimento turístico, sa contra o correio da manhã - 24.11.2004Deliberação 4267/2004
Recurso do juiz de círculo paulo h. pereira gouveia contra o jornal garajau - 30.11.2004Deliberação 4268/2004
Recurso de josé de sousa pais contra o jornal folha de tondela - 20.12.2004Deliberação 4269/2004
Recurso de josé de sousa pais contra o jornal de tondela - 25.08.2004Deliberação 4270/2004
Recurso do director da escola superior de educação da guarda contra o jornal nova guarda - 16.03.2004Deliberação 4271/2004
Relativa a0 parecer solicitado pela autoridade da concorrência sobre o processo de concentracão lusomundo media/ocasião/anunciapress - 01.09.2004Deliberação 4272/2004
Projecto de diploma que cria o sistema de incentivos do estado à comunicação social - 01.09.2004Deliberação 4273/2004
Projecto de diploma do governo oue visa regular o porte pago - 01.09.2004Deliberação 4274/2004
Projecto de diploma relativamente à publicidade do estado nas rádios locais e na imprensa regional - 01.09.2004Deliberação 4275/2004
Projecto de diploma governamental que visa interditar a publiqidade comercial nos boletins autarquicos locais - 28.06.2004Deliberação 4276/2004
Não foram digitalizadas as primeiras folhas - 14.01.2004Deliberação 4277/2004
Classificação da publicação comércio de vieira - 14.01.2004Deliberação 4278/2004
Classificação da publicação voz de marinhas - 14.01.2004Deliberação 4279/2004
Classificação da publicação notícias de castro daire - 14.01.2004Deliberação 4280/2004
Classificação da publicação negócios de valpaços - 14.01.2004Deliberação 4281/2004
Classificação da publicação paionense - 14.01.2004Deliberação 4282/2004
Classificação da publicação o minhoto - 14.01.2004Deliberação 4283/2004
Classificação da publicação o povo de barroso - 14.01.2004Deliberação 4284/2004
Classificação da publicação entre vilas - 14.01.2004Deliberação 4285/2004
Classificação da publicação o correio de pombal - 14.01.2004Deliberação 4286/2004
Classificação da publicação a voz de alcobaça - 14.01.2004Deliberação 4287/2004
Classificação da publicação jornal de leiria - 14.01.2004Deliberação 4288/2004
Classificação da publicação diário xxi - 14.01.2004Deliberação 4289/2004
Classificação da publicação o ponto - 21.01.2004Deliberação 4290/2004
Classificação da publicação a zona - 21.01.2004Deliberação 4291/2004
Classificação da publicação defesa da beira - 21.01.2004Deliberação 4292/2004
Classificação da publicação a vila - 21.01.2004Deliberação 4293/2004
Classificação da publicação jornal da praia - 21.01.2004Deliberação 4294/2004
Classificação da publicação o portomosense - 21.01.2004Deliberação 4295/2004
Classificação da publicação o ribeira de pêra - 04.02.2004Deliberação 4296/2004
Classificação da publicação jornal de s. brás - 04.02.2004Deliberação 4297/2004
Classificação da publicação união de coura - 04.02.2004Deliberação 4298/2004
Classificação da publicação ecos da sobreira - 04.02.2004Deliberação 4299/2004
Classificação da publicação o sambraense - 04.02.2004Deliberação 4300/2004
Classificação da publicação ecos de vagos - 04.02.2004Deliberação 4301/2004
Classificação da publicação ecos da nossa terra - 04.02.2004Deliberação 4302/2004
Classificação da publicação o irresponsável - 04.02.2004Deliberação 4303/2004
Classificação da publicação 4 esquinas - 04.02.2004Deliberação 4304/2004
Classificação da publicação nascer de novo - 04.02.2004Deliberação 4305/2004
Classificação da publicação o poíarense - 26.05.2004Deliberação 4306/2004
Classificação da publicação notícias de coura - 26.05.2004Deliberação 4307/2004
Classificação da publicação o loutetano - 26.05.2004Deliberação 4308/2004
Classificação da publicação alenjano popular - 26.05.2004Deliberação 4309/2004
Classificação da publicação região da nazaré - 26.05.2004Deliberação 4310/2004
Classificação da publicação correia da murtosa - 14.07.2004Deliberação 4311/2004
Classificação da publicação jornal de sobrosa - 01.09.2004Deliberação 4312/2004
Reclassificação da publicação voz do alva - 01.09.2004Deliberação 4313/2004
Reclassificação da publicação nordeste - 01.09.2004Deliberação 4314/2004
Reclassificação da publicação a presença - 01.09.2004Deliberação 4315/2004
Classificação da publicação portugal/brasil - 01.09.2004Deliberação 4316/2004
Reclassificação da publicação ecos de besteiros - 01.09.2004Deliberação 4317/2004
Reclassificação da publicação a neve - 01.09.2004Deliberação 4318/2004
Reclassificação da publicação o amigo do povo - 01.09.2004Deliberação 4319/2004
Classificação da publicação o distrito de setúbal desportivo - 01.09.2004Deliberação 4320/2004
Classificação da publicação voz de povolide - 01.09.2004Deliberação 4321/2004
Classificação da publicação jornal de romariz - 01.09.2004Deliberação 4322/2004
Classificação da publicação equisport - 01.09.2004Deliberação 4323/2004
Classificação da publicação nordeste-boletim paroquial de vide - 01.09.2004Deliberação 4324/2004
Classificação da publicação boletim de esclerose múltipla - 01.09.2004Deliberação 4325/2004
Classificação da publicação cadernos de direito privado - 01.09.2004Deliberação 4326/2004
Classificação da publicação revista da ordem dos médicos - 01.09.2004Deliberação 4327/2004
Classificação da publicação construção magazine - 01.09.2004Deliberação 4328/2004
Classificação da publicação o electricista - 01.09.2004Deliberação 4329/2004
Classificação da publicação tecno hospital - 01.09.2004Deliberação 4330/2004
Classificação da publicação região de cister - 01.09.2004Deliberação 4331/2004
Classificação da publicação educação e matemática - 01.09.2004Deliberação 4332/2004
Classificação da publicação ideias mistas - 01.09.2004Deliberação 4333/2004
Classificação da publicação revista loa - 01.09.2004Deliberação 4334/2004
Classificação da publicação despertar cebi - 08.06.2004Deliberação 4335/2004
Queixa de josé manuel fortunato contra a câmara municipal do fundão - 29.09.2004Deliberação 4336/2004
Alegada censura no jornal público - 11.02.2004Deliberação 4337/2004
Queixa do instituto da comunicação social contra a impala editores, sa, por alegada violação do artº 16º da lei de imprensa - 18.02.2004Deliberação 4338/2004
Denúncia do instituto da comunicação social contra a impreo, sociedade jornalística e editorial, sa por alegada violação do artº 16º da lei de imprensa - 15.09.2004Deliberação 4339/2004
Processo instaurado na aacs sobre um caso de compras maciças do diario de leiria - 21.01.2004Deliberação 4340/2004
Queixa do partido socialista do bombarral contra o psd do bombarral - 03.03.2004Deliberação 4341/2004
Divulgação pelo público de uma sondagem encomendada pela câmara de lisboa - 03.03.2004Deliberação 4342/2004
Queixa contra portal açores por alegada realização de uma sondagem eleitoral - 10.03.2004Deliberação 4343/2004
Publicacão em infração à lei uma sondagem pelo diário de notícias - 31.03.2004Deliberação 4344/2004
Queixa do pcp contra o semanário expresso - 25.08.2004Deliberação 4345/2004
Publicação pelo jornal record dos resultados de uma sondagem de opinião - 15.09.2004Deliberação 4346/2004
Rectificação de uma sondagem pelo diário de aveiro - 15.09.2004Deliberação 4347/2004
Publicação pelo jornal de leiria de uma notícia referente auma sondagem não divulgada - 29.09.2004Deliberação 4348/2004
Publicação de uma sondagem pelo diário de coimbra - 03.11.2004Deliberação 4349/2004
Queixa de romeu m.neves relativa a um estudo de audiências de jornais regionais alegando manipulação de resultados para justificação de apoios da autarquia a um órgão concorrente - 12.05.2004Deliberação 4350/2004
Renovação da credenciação da empresa novadir - estudos de mercado e consultoria de marketing, lda para a realização de sondagens de opinião - 12.05.2004Deliberação 4351/2004
Renovação da credenciação da empresa marktest-marketing, organização, formacão, lda. para a realização de sondagens de opinião - 12.05.2004Deliberação 4352/2004
Renovação da credenciação da empresa da empresa domp - desenvolvimento organizacional, marketing e publicidade, s.a.para a realização de sondagens de opinião - 12.05.2004Deliberação 4353/2004
Renovação da credenciação da empresa eurosondagem, estudos de opiniao, s.a.para a realização de sondagens de opinião - 12.05.2004Deliberação 4354/2004
Renovação da credenciação da empresa euroteste marketing e opinião, s.a.para a realização de sondagens de opinião - 19.05.2004Deliberação 4355/2004
Renovação da credenciação da empresa ipom-instituto de pesquisa de opinião e mercado, lda. para a realização de sondagens de opinião - 19.05.2004Deliberação 4356/2004
Renovação da credenciação da empresa aximage comunicacao e imagem, lda. para a realização de sondagens de opinião - 19.05.2004Deliberação 4357/2004
Renovação da credenciação da empresa intercampus-recolha,tratament0 e distribuição de informação, lda. para a realização de sondagens de opinião - 08.06.2004Deliberação 4358/2004
Renovação da credenciação da empresa motivação para a realização de sondagens de opinião - 08.06.2004Deliberação 4359/2004
Renovação da credenciação da empresa euroexpansão análises de mercado e sondagens, s.a.,para a realização de sondagens de opinião - 08.06.2004Deliberação 4360/2004
Renovação da credenciação da empresa norma-açores, sociedade de estudos e apoio ao desenvolvimento regional, s.a.,para a realização de sondagens de opinião - 16.07.2004Deliberação 4361/2004
Renovação da credenciação da empresa eurequipa-opinião marketing e consultoria, s.a.,para a realização de sondagens de opinião - 21.07.2004Deliberação 4362/2004
Renovação da credenciação da empresa gemeo gabinete de estudos de mercado e opiniao d0 ipam, s.a.,para a realização de sondagens de opinião - 21.07.2004Deliberação 4363/2004
Renovação da credenciação da universidade católica portuguesa - 21.07.2004Deliberação 4364/2004
Renovação da credenciação da da metris, para a realização de opinião - 11.08.2004Deliberação 4365/2004
Renovação da credenciação da imr-instituto de marketing research, lda. para a realização de opinião - 29.09.2004Deliberação 4366/2004
Renvogação da credenciação da hrc para a realização de opinião - 03.11.2004Deliberação 4367/2004
Caducidade da credenciação da pitagórica-investigação e estudos de mercado, s.a., para realizar sondagens de opinião - 10.11.2004Deliberação 4368/2004
Credenciação da pitagórica-investigação e estudos de mercado, s.a., para realizar sondagens de opinião - 17.11.2004Deliberação 4369/2004
Caducidade da credenciação da sonda lusófona - 30.11.2004Deliberação 4370/2004
Credenciação de gbn para realizar sondagens de opinião - 21.01.2004Deliberação 4371/2004
Sondagem relativa à imagem dos servicos públicos realizada pela aximage e divulgada pela revista selecções do reader?s digest - 11.02.2004Deliberação 4389/2004
Queixa da associação centro social do s. pedro contra a sic - 10.03.2004Deliberação 4390/2004
Queixa de bruno costa contra a tvi - 12.05.2004Deliberação 4391/2004
Queixa do pcp contra a rtp - 29.09.2004Deliberação 4392/2004
Queixa de ana costa dias contra a rtp por violação de critérios jornalísticos oue respeitam os direitos individuais e os padrões éticos exigíveis - 29.09.2004Deliberação 4394/2004
Queixa da sociedade manuel j. monteiro & cª lda contra a tvi por alegada falta de rigor informativo - 14.01.2004Deliberação 4395/2004
Queixa do partido nacional renovador contra a rtp - 14.01.2004Deliberação 4396/2004
Queixa do grupo parlamentar do psd contra a rtp - 04.02.2004Deliberação 4397/2004
Queixa da câmara municipal de vale de cambra contra a rtp por alegada discriminação na cobertura de evento desportivo - 24.03.2004Deliberação 4399/2004
Alegadas dificuldades havidas na captação de imagens por parte da sic no jogo de futebol entre o sporting clube de braga e o vitória sport clube de guimarães do dia 2 de novembro de 2002 - 07.07.2004Deliberação 4400/2004
Queixa da da sic contra o presidente do sport lisboa e benfica e a casa do benfica em real de santo antónio - 06.04.2004Deliberação 4401/2004
Atitude da rtp na cobertura do caso feher - 08.06.2004Deliberação 4402/2004
Incumprimento pela tvi da obrigação da divulgação de recomendação da alta autoridade para a comunicação social relativa a notícia sobre assassínio de um guarda da psp - 11.08.2004Deliberação 4403/2004
Queixa do instituto de apoio a criança contra a tvi - 10.03.2004Deliberação 4404/2004
Queixa da sic contra o presidente do tribunal da relação de lisboa - 21.04.2004Deliberação 4405/2004
Queixa de gisela rocha martins relativamente a suspensão e ao termo do programa acontece - 17.11.2004Deliberação 4406/2004
Referente às relações entre os poderes político e económico e os orgãos de comunicação social - 07.07.2004Deliberação 4407/2004
Denúncia da procuradora da república coordenadora junto do tribunal judicial de ponta delgada por alegados procedimentos ilícitos de jornalistas da sic e sic notícias - 04.02.2004Deliberação 4409/2004
Queixa da quercus, da cosmos e da save the waves coalition contra a rtp-madeira - 01.04.2015Deliberação 4410/2004
Queixa de pedro rilhado contra a rtp - 04.02.2004Deliberação 4411/2004
Queixa de joao p. maia contra a rtp por alegada exibição ilegal de violência num ?spot? promocional a um filme de polanski - 14.07.2004Deliberação 4412/2004
Queixa de fernando gomes contra a tvi - 15.09.2004Deliberação 4413/2004
Instauração de procedimento contraordenacional contra a tvi por incumprimento da deliberação da aacs de 14 de julho de 2004 - 06.10.2004Deliberação 4414/2004
Incumprimento da delaiberação da aacs de 14 de julho de 2004 em seouência de queixa de fernando gomes contra a tvi - 04.02.2004Deliberação 4415/2004
Reclamação da confederação do turismo português relativa ao rateio do tempo de antena para o ano 2004 - 01.04.2015Deliberação 4416/2004
Parecer da alta autoridade para a comunicação social sobre o projecto de recomendação do conselho da europa visando o direito de resposta - 25.08.2004Deliberação 4417/2004
Projecto de despacho ministerial visando os acontecimentos de interesse generalizado do público - 27.10.2004Deliberação 4418/2004
Lista dos acontecimentos que devem ser oualificados de interesse generalizado do público para efeitos de transmissão televisiva - 06.04.2004Deliberação 4419/2004
Pedido de autorização para o exercício de actividade de televisão por cabo e satélite para um canal temático de cobertura nacional denominado lusomundo action - 29.09.2004Deliberação 4420/2004
Pedido de autorização para o exercício de actividade de televisão por cabo e satélite de cobertura internacional e acesso condicionado denominado sport tv internacional - 29.09.2004Deliberação 4421/2004
Pedido de autorização para o exercício de actividade de televisão por cabo e satélite para um serviço de programas temático e de cobertura nacional e de acesso nao condicionado denominado sic comedia - 14.07.2004Deliberação 4423/2004
Decisão final pedido de alteração da denominacção de sic gold para sic comédia - 16.06.2004Deliberação 4424/2004
Pedido de alteração da denominação da sic gold para sic comédia - 14.01.2004Deliberação 4425/2004
Queixa de américo joaquim marcelino contra a rtp2 - 21.01.2004Deliberação 4426/2004
Queixa do instituto de comunicação social contra a radiotelevisão portuguesa - 28.01.2004Deliberação 4427/2004
Queixa do ics contra a rtp2 pela exibição do filme polícia violento - 04.02.2004Deliberação 4428/2004
Queixa de antónio cunha contra a sic radical por alegada violação das disposições protectoras de públicos vulneráveis - 11.02.2004Deliberação 4429/2004
Queixa da comissão para a igualdade e para os direitos das mulheres contra a sic-radical - 11.02.2004Deliberação 4430/2004
Alegada violação pela sic do normativo de protecção de menores e de públicos sensíveis com a exibição do filme um domingo qualquer - 11.02.2004Deliberação 4431/2004
Queixa dr.j0aquim heleno contra a rtp por alegada utilização abusiva de meio da comunicação social de oue é concessionária na cobertura da defesa de carlos cruz - 10.03.2004Deliberação 4432/2004
Queixa de clarisse mendes de almeida contra a tvi, a sic e o canal eventos da tv cabo - 10.03.2004Deliberação 4433/2004
Queixas de luís miguel eva ferreira e joao manuel coutinho contra a rtp - 10.03.2004Deliberação 4434/2004
Queixa de paulo manuel pina cardoso contra a rtp pela exibição do filme hoffa - 24.03.2004Deliberação 4435/2004
Participação do ics contra a sic radical por alegada violação do normativo de protecção de menores e de públicos sensíveis com a exibição do programa mau maria - 24.03.2004Deliberação 4436/2004
Participação do ics contra a rtp 2 por alegada violação do normativo de protecção de menores e de públicos sensíveis com a exibição do filme infidelidade - 24.03.2004Deliberação 4437/2004
Queixa de ana p. mucavele contra a sic por alegada exibição de pornografia no programa herman sic - 06.04.2004Deliberação 4438/2004
Queixa de sofia guedes contra a rtp - 21.04.2004Deliberação 4439/2004
Participação do ics contra a sic radical por alegada violação do normativo de protecção de menores e de públicos sensíveis com a exibição do programa mau maria - 12.05.2004Deliberação 4440/2004
Queixa de bernardo portal madeira contra a sic - 19.05.2004Deliberação 4441/2004
Queixas de josé manuel de vasconcellos e de paulo m. p. s. cardoso contra a tv cabo / canal hollywood por alegada violação do artº. 24º da lei da televisão - 12.05.2004Deliberação 4442/2004
Queixa de paulo m. p. s. cardoso contra a sic radical por alegada violação dos limites legais à liberdade de programação - 30.06.2004Deliberação 4443/2004
Queixa apresentada pelo instituto de comunicação social contra a sic radical - 30.06.2004Deliberação 4444/2004
Queixa de américo joaquim marcelino contra o programa malucos do riso, da sic - 07.07.2004Deliberação 4445/2004
Queixas de francisco pereira graça e ana paula mucavele contra a sic mulher por alegada violação do artigo 24° da lei da televisão - 07.07.2004Deliberação 4446/2004
Relativa ao programa um sonho de mulher da sic - 14.07.2004Deliberação 4447/2004
Queixa do ics contra a rtp por alegada violação da lei da televisão na transmissão do filme o assassinato no comité central - 21.07.2004Deliberação 4448/2004
Queixa contra o programa às duas por três da sic - 21.07.2004Deliberação 4449/2004
Queixa contra a rtp pela exibição do filme um pouco de sexo inofensivo - 28.07.2004Deliberação 4450/2004
Queixa de helena sofia mirandela chinelo contra o jornal nacional, da tvi - 28.07.2004Deliberação 4451/2004
Queixa do ics contra a sic mulher por alegada violação da lei da televisão na transmissão do filme naturezas mortas - 11.08.2004Deliberação 4452/2004
Queixa contra a tvi pela exibição do filme palpitações ii - 25.08.2004Deliberação 4453/2004
Queixa de a. fernando vilela contra um site de índole canibalista na internet - 01.09.2004Deliberação 4454/2004
Queixa contra a tvi pela exibição do filme homem transparente - 15.09.2004Deliberação 4455/2004
Participação do instituto da comunicacão social contra a sic por causa da transmissão do filme o beijo mortal do dragão - 10.11.2004Deliberação 4456/2004
Queixa de carlos chorão contra a tvi - 17.11.2004Deliberação 4457/2004
Queixa de francisco pereira graça contra a rtp por alegada violação das disposições legais sobre a protecção de menores e públicos sensíveis - 24.11.2004Deliberação 4458/2004
Participação do ics relativa a filmes exibidos pela sic com base em queixa de h. m. bento leitão por alegado incumprimento do nº 2 do art.° 24°da lei da televisão - 30.11.2004Deliberação 4459/2004
Denúncia d0 ics em relação à transmissão do filme tender loving care pela sic radical com eventual violação dos limites à liberdade de programação - 11.02.2004Deliberação 4460/2004
Queixa de profissionais de dobragem contra a rtp - 20.12.2004Deliberação 4461/2004
Queixa do sindicato dos jornalistas, relativa a alegadas ilegalidades na rtp - 28.01.2004Deliberação 4462/2004
Nomeações do director e director-adjunto da direcção de antenas internacionais e do director da rtp-açores - 30.11.2004Deliberação 4463/2004
Demissão da direcção de informação da rtp e a indigitação dos director e director adjunto de informação do operador público - 20.12.2004Deliberação 4464/2004
Nomeação de subdirectores de informação da rtp - 11.02.2004Deliberação 4465/2004
Violação do dever de início de emissão pela sport tv 2 - 21.04.2004Deliberação 4466/2004
Queixa apresentada pela lisboa tv, informação e multimédia, sa, relativa a aquisição pela rtp de 75% do capital social da porto tv, informação e multimédia, sa e consequente exploração do canal ntv - 26.05.2004Deliberação 4467/2004
A informação regional do grupo rtp e o estatuto da ntv - 01.09.2004Deliberação 4468/2004
Queixa da tvtel grande porto - comunicações, s.a, contra a sport tv portugal, s.a - 08.06.2004Deliberação 4469/2004
Queixa contra a sic e sic-notícias por divulgação de uma sondagem norte-americana - 08.06.2004Deliberação 4470/2004
Solicitação pela tvi da ficha técnica de uma sondagem - 21.01.2004Deliberação 4472/2004
Queixa do instituto de comunicação social contra a radiotelevisão portuguesa - 29.09.2004Deliberação 4487/2004
Queixa da sociedade manuel j. monteiro & cª. ldª. contra a tvi por alegada falta de rigor informativo - 28.01.2004Deliberação 4504/2004
Queixa de jorge marmelo contra a rádio festival do norte, lda. - 12.05.2004Deliberação 4505/2004
Queixa da associação dos comerciantes do porto contra a rdp por ofensas ao bom nome e imagem - 15.09.2004Deliberação 4507/2004
Queixa contra a rádio altitude - 28.01.2004Deliberação 4508/2004
Queixa de olímpio lucas sobral contra a rdp-áfrica - 18.02.2004Deliberação 4509/2004
Queixa de ricardo sá fernandes contra a rdp-2 - 12.05.2004Deliberação 4510/2004
Queixas de vereadores do ps, joão nuno de macedo lameiras e do psd, joaquim manuel coutinho ribeiro, contra a rádio marcoense - 26.05.2004Deliberação 4511/2004
Queixa do amora futebol clube contra a rádio baía - 29.09.2004Deliberação 4512/2004
Queixa da cdu contra a rdp/antena um - 10.03.2004Deliberação 4513/2004
Pedido de esclarecimento da rádio pampilhosa relativo a uma actuação do presidente da câmara municipal de castanheira de pera - 24.03.2004Deliberação 4514/2004
Queixa da rádio baía contra o amora futebol clube por proibição de actividade profissional - 06.04.2004Deliberação 4515/2004
Comunicado conjunto governo/euro 2004 acerca do acesso das rádios ao campeonato europeu de futebol - 28.04.2004Deliberação 4516/2004
Recurso de gabriel castanhas contra a rádio guadiana - 28.07.2004Deliberação 4517/2004
Projecto de recomendação do conselho da europa visando o direito de resposta - 01.09.2004Deliberação 4518/2004
Alteração à lei da rádio - 28.04.2004Deliberação 4521/2004
Revogação do alvará da rdt-radiodifusão transmontana, crl - 19.05.2004Deliberação 4522/2004
Classificação da luna como rádio temática - 14.01.2004Deliberação 4523/2004
Incumprimento da lei da rádio pela r2000 - comunicação social, lda. - 18.02.2004Deliberação 4524/2004
Alteração do pacto social da mirandum fm - sociedade de comunicação, lda. - 03.03.2004Deliberação 4525/2004
Alteração da titularidade do capital social da sons de botaréu - actividades de rádio, unipessoal, lda. - 19.05.2004Deliberação 4526/2004
Alteração da titularidade do capital social da maiorca fm - produções radiofónicas, sociedade unipessoal, lda. - 26.05.2004Deliberação 4527/2004
Alteração da titularidade do capital social da editave - comunicação, publicidade e promoção, lda. - 23.06.2004Deliberação 4528/2004
Pedido de alteração do pacto social da interior norte rádio, lda. - 28.07.2004Deliberação 4529/2004
Alteração da titularidade do capital social da rede a - emissora regional do sul, lda. - 28.07.2004Deliberação 4530/2004
Alteração da titularidade d0 capital social da rádio clube de gondomar serviço de radiodifusão local, lda. - 11.08.2004Deliberação 4531/2004
Alteração da titularidade do capital social da rádio xxi,lda. - 25.08.2004Deliberação 4532/2004
Alteração da titularidade do capital social da nova rádio voz de santo tirso, unipessoal, lda. - 15.09.2004Deliberação 4533/2004
Alteração da titularidade do capital social da rádio canal aberto, lda. - 27.10.2004Deliberação 4534/2004
Alteração da titularidade do capital social da emitâmega - emissões radiofónicas do tamega, lda - 30.11.2004Deliberação 4535/2004
Alteração da titularidade do capital social da rádio alqueva, lda. - 24.11.2004Deliberação 4536/2004
Titularidade do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora no concelho de pinhel - 11.08.2004Deliberação 4537/2004
Queixa do grupo nrt contra as rádios pala pinta e planalto - 04.02.2004Deliberação 4538/2004
Queixa de artur teófilo freitas contra a rádio clube de amarante e a emissora regional de amarante - 11.02.2004Deliberação 4539/2004
Queixa do instituto da comunicação social contra a inforádio - 31.03.2004Deliberação 4540/2004
Início de actividade de radiodifusão sonora na frequência 106 mhz, do concelho de nordeste (açores) - 19.05.2004Deliberação 4541/2004
Queixa do instituto da comunicação social contra a rádio ateneu - 23.06.2004Deliberação 4542/2004
Queixa de josé leocádio pires machado contra a rádio canal (calheta - açores) - 30.06.2004Deliberação 4543/2004
Revogação de alvará relativo à frequência 101,8 mhz, 27,0 dbw par, do concelho de vila nova de foz côa - 28.07.2004Deliberação 4544/2004
Queixa da rba - rádio bragançana contra o grupo nrt - norte rádio e televisão e interior norte rádio, lda. - 25.08.2004Deliberação 4545/2004
Situação das rádios prc - produções radiofónicas de coimbra e concelho de cantanhede - 29.09.2004Deliberação 4546/2004
Rádio clube de alvaiázere, lda - 10.11.2004Deliberação 4547/2004
Queixa do instituto da comunicação social contra a rádio voz do douro por violação do artigo 19° da lei da rádio - 28.01.2004Deliberação 4551/2004
Queixa de elsa resende (correspondente da agência lusa) contra a psp e a securitas - 24.11.2004Directiva 4619/2004
Promoção de programas televisivos que possam influir de modo negativo na formação das crianças - 25.08.2004Deliberação 4630/2004
Utilização de jornalistas como reféns em teatros de operações militares - 28.04.2004Deliberação 4682/2004
Práticas restritivas de concorrência no mercado da televisão por cabo
Página actualizada a 27-05-2020 às 13:43
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